28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 30/6/2026

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Saudação de boa tarde às deputadas e aos deputados. Primeiro quero falar da alegria que a votação desta tarde transformará a Fogueira de Sant'Ana, que há 65 anos é realizada em Urucânia, agora em lei. E eu faço isso com alegria porque, no próximo dia 25 de julho, além da celebração de Padre João, que também vai completar, nesse próximo 8 de julho, 31 anos de ordenação sacerdotal, vamos poder rememorar, junto ao povo de Urucânia e da região, essa importante manifestação cultural. Nós, Juntos para Servir, temos a alegria de elevar como patrimônio material e imaterial de Minas Gerais, para além de ter ali a boa acolhida, a celebração e a cultura que vive. Que em Sant'Ana e São Joaquim, a vovó e o vovô possam proteger desde as crianças até os seus filhos. É assim que a gente espera essa celebração que é sempre em família. Eu quero também falar aqui com alegria porque, ao tentarmos sempre valorizar a agricultura familiar, que é o regime de trabalho em que a família faz com que o seu trabalho chegue na mesa de cada brasileiro e cada brasileira o alimento, promovendo a segurança alimentar. E hoje, no Plano Safra da Agricultura Familiar 2026-2027, mais uma vez, o presidente Lula bate o recorde com R$84.900.000.000,00. Doutor Jean, são R$85.000.000.000,00 para o Plano Safra. O montante total de R$610.000.000.000,00 para o Plano Safra, que também destina os R$525.100.000.000,00 para a agricultura daqueles e daquelas que gostam de falar mal de Lula, não é mesmo? O agronegócio está batendo recorde, exportando commodity, e eu sempre alertando que daqui a pouco ou param de usar o agrotóxico ou vamos ter a devolução dos produtos, como já foi devolvido laranja dos Estados Unidos, o gado que foi para países como a China. Ou param de utilizar anabolizante e agrotóxico ou vão ter mercadoria entregue. É por isso que queremos aqui desejar a todos que o Plano Safra atenda o que é fundamental para o Brasil: não só a manutenção dos empregos, o crescimento econômico, mas também a inclusão social. E eu destaco a agricultura familiar, que é responsável pelo alimento que chega na nossa mesa, então o recurso para a estruturação financeira do Pronaf, que é o crédito rural; as linhas tradicionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que mantém as taxas de juros subsidiadas, variando entre 0,5% e 8% ao ano, dependendo da linha e do perfil do agricultor; a produção de alimentos para o cultivo focado na segurança alimentar – arroz, feijão, mandioca, hortaliças, leite, ovos -; as taxas são mantidas nos patamares mais baixos, situados entre 2% e 3% ao ano. Por isso, os focos da prioridade desse Pronaf são a inclusão produtiva. O plano aprimorou ferramentas para facilitar o acesso ao crédito para comunidades e sociobiodiversidade e produtores de menor porte, as mulheres e juventude, com a continuidade na expansão das linhas, como o Pronaf Mulher, programas específicos voltados para a sucessão rural e a transição climática, estímulo à adoção de práticas sustentáveis, bioeconomia e sistemas agroflorestais. E é por isso que, para obter o CAF, é obrigatório possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, projeto técnico e procurar as instituições financeiras. Enquanto Juntos para Servir, nós temos a alegria de fazer ecoar o Pronaf aqui do Plenário da Assembleia. E, claro, termino agradecendo a acolhida que tivemos nos últimos dias, desde a realização do seminário sobre terras devolutas em Turmalina. Convido a todos para a audiência pública que acontecerá aqui, na Assembleia Legislativa, no dia 1º, às 16 horas, para discutir a situação das terras cujos contratos estão vencidos, e o Estado lava as mãos, deixando ocorrer conflitos fundiários que têm levado à morte agricultores. Convido todos a participarem dessa audiência pública, no próximo dia 1º, às 16 horas, na Assembleia Legislativa. Obrigado, presidente. Adianto o agradecimento e a lembrança de que V. Exa. ocupou… Foi a oportunidade que tive de visitá-lo, enquanto governador, mas não pude fazê-lo por conta das tarefas aqui da Assembleia. Seria a primeira oportunidade de ir ao governo de Minas nesses últimos anos. Lá nunca fomos bem-vindos, mas tenho certeza de que V. Exa., por esses dias, mudou os ares daquele lugar e fez com que reinasse a acolhida, que é de praxe e reconhecidamente o seu cartão-postal. Parabéns por ter assumido o governo. A presidenta que o sucedeu aqui, a deputada Leninha, também fez muito bem o seu trabalho, cuidou bem da Casa. Agora, novamente, V. Exa. está aqui na presidência. Parabéns ao governador por uns dias. Eu tenho certeza de que ajudei a elegê-lo, porque votei no senhor para presidente desta Casa. Parabéns!