Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
33 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa ao Plenário sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa, em virtude da vaga decorrente da renúncia do deputado Alencar da Silveira Jr. para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Resumo: Declara eleito e empossado o deputado Vitório Júnior para o cargo de 2º-secretário da Mesa da Assembleia. Informa que, como membro da Mesa, o deputado fica impedido de fazer parte das comissões do Parlamento mineiro.
Resumo: Agradece a sua eleição para a vaga de 2º-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Informa sobre a eleição para o cargo de 2º-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa.
Resumo: Apresenta resposta à questão de ordem suscitada pelo deputado Ulysses Gomes na 23ª Reunião Extraordinária de Plenário, em relação à 67ª Reunião Ordinária, na qual foi questionada a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Informa que a 67ª Reunião Ordinária não será considerada para o cômputo previsto no art. 244 do Regimento Interno.
Resumo: Apresenta questão de ordem em relação à 67ª Reunião Ordinária, de 22/10/2025, questionando a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Solicita que os atos realizados na reunião sejam declarados nulos, incluindo a reunião em si, que deveria ser considerada não realizada.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa no último biênio, destacando as ações das Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, e defende a priorização dos debates de fato importantes para a sociedade no próximo biênio, deixando as questões ideológicas de lado. Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa para o biênio 2025-2026, os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e os deputados recém-empossados.
Resumo: Posse dos membros da Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025- 2026.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso. Discurso de posse como presidente da Mesa da Assembleia Legislativa, reeleito para o biênio 2025-2026. Destaca a atuação do Parlamento mineiro no biênio 2023-2024, e os desafios para o próximo biênio.