Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

72 pronunciamentos encontrados
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Comenta o ato pela anistia convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que contou com a presença de governadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores. Defende a anistia do ex-presidente e de seus apoiadores presos, e ressalta a inexistência de tentativa de golpe militar nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Critica o Partido dos Trabalhadores - PT -, o Supremo Tribunal Eleitoral - STF - e o Ministro Alexandre de Morais por suposta perseguição política e por ataques à democracia brasileira. Responde crítica de General Mourão, ex-vice-presidente, ao pastor Silas Malafaia e acusa o militar de traição ao ex-presidente. Repudia manifestações preconceituosas contra grupos de Congado ocorridas no Município de Uberlândia, defende as liberdades religiosa e cultural e a igualdade racial.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que o Veto nº 20/2025 seja apreciado em primeiro lugar. Denuncia supostos gastos indevidos do governador Romeu Zema com artistas, visando objetivos políticos. Critica a participação do governador no ato em favor da anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido em São Paulo (SP), em 6 de abril de 2025, enquanto questões relativas ao Estado estariam sendo negligenciadas. Critica o suposto uso político do discurso sobre as polícias e os trabalhadores da segurança pública para ganhar visibilidade.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Critica as políticas do governo Estadual relativas ao meio ambiente, com destaque para o veto aos investimentos às brigadas de incêndio e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Denuncia o suposto uso político de investimentos da cultura destinados ao Carnaval de Belo Horizonte pelo governador. Comenta o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal e comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - de reabertura do hospital. Critica a participação do Governador Romeu Zema nos atos pela anistia do ex- presidente Jair Bolsonaro ocorridos em 6 de abril de 2025, em São Paulo (SP).
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Critica os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e defende que os participantes devem ser responsabilizados. Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e destaca que deve ser executado o orçamento previsto para os programas de combate à miséria, com destaque para aqueles direcionados ao Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste de Minas. Destaca os investimentos do governo federal para ampliar a produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros.
Data: 08/04/2025 às 14:00h
Resumo: Critica pronunciamento de deputado e defende a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e a inexistência de tentativa de golpe de estado.
Data: 26/02/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o fato de a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ter oficiado o prefeito do Município de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, para que não seja utilizado o sistema de monitoramento Smart Sampa durante o carnaval. Critica decisão de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, relatva a operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Critica o governador Romeu Zema pela falta de compromisso com os servidores da segurança pública, e convida para manifestação da categoria.
Data: 12/11/2024 às 14:00h
Resumo: Denuncia violências e ameaças contra indígenas da etnia Puri que reivindicam área no Município de Itueta e contra moradores do Quilombo Baú, no Município de Araçuaí. Defende a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Data: 12/11/2024 às 14:00h
Resumo: Critica a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Data: 12/11/2024 às 14:00h
Resumo: Defende a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Data: 26/09/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 50º aniversário de fundação da Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter.