Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
88 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 11.405/1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. Destaca ações e programas do governo federal voltados ao acesso à água, segurança alimentar, geração de emprego e desenvolvimento social em Minas Gerais. Contesta fala de deputado sobre a atuação de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, após operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Comenta a pré-candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado pelo Estado de Santa Catarina, criticando a mídia e setores políticos que o acusam de ser “forasteiro”. Comenta reunião do presidente Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, e critica a repercusão da mídia. Defende o fim da perseguição à direita e a Jair Bolsonaro e informa acreditar na candidatura de Bolsonaro à Presidência da República em 2026.
Resumo: Defende que governos de direita trazem resultados econômicos positivos, citando como exemplos Javier Milei, na Argentina, e o presidente paraguaio Peña. Comenta que o governador Romeu Zema teria gerado 1 milhão de empregos em Minas Gerais, contrapondo esses resultados ao que chama de déficit e desequilíbrio fiscal dos governos de esquerda.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.
Resumo: Comenta que o presidente Lula recebe pagamentos mensais por ser anistiado político e critica a diferença de tratamento entre militantes de esquerda e manifestantes de direita. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes por seu voto determinando pena máxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as manifestações de 7 de setembro e critica quem rejeita a presença da bandeira dos Estados Unidos.
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.651/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada Caminhos do Ouro, de Ouro Fino a Paraty – Rio de Janeiro.
Resumo: Elogia o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal – STF – no julgamento do processo relacionado aos eventos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF). Comenta o depoimento de Mauro Cid e defende que sua delação premiada não seria válida por falta de provas. Questiona sobre o uso inédito da TV Justiça e do YouTube para transmitir uma audiência. Critica o STF pela celeridade do processo.
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais receberá deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Ales - para promover a eleição da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce.
Resumo: Presta homenagem à Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Ales -, pelos 190 anos do Parlamento capixaba, e ao deputado Marcelo Santos, presidente da instituição.