Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
60 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos presentes na homenagem à Casa da Provisão da Igreja do Evangelho Quadrangular pelo relevante trabalho realizado pela instituição e os convida a prestigiar apresentação musical.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não divulgar a lista das empresas beneficiadas com isenções fiscais contidas no Projeto de Lei nº 3.782/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. Denuncia cortes em áreas sociais e desvios do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM.
Resumo: Parabeniza a atuação da Assembleia Legislativa e do senador Rodrigo Pacheco pelo empenho em solucionar a questão das dívidas dos estados com a União. Ressalta a importância da defesa de recursos públicos essenciais, como água e energia, e comemora avanços como o programa Luz para Todos, que beneficia famílias de baixa renda. Destaca investimentos no setor do café, apoiados pelo governo federal, e a criação da Rota do Café no Município de Três Pontas. Defende a necessidade de fortalecer o serviço público, combater o sucateamento da máquina pública, e ressalta a importância de recursos para assistência social, incluindo o Fundo Estadual de Assistência Social e o Fundo de Erradicação da Miséria.
Resumo: Denuncia prática de cadastro restritivo pela empresa Gerdau Açominas, que estaria impedindo o acesso à empresa por trabalhadores aprovados em processos seletivos e em cursos de capacitação, sem prestar explicações. Critica o governador Romeu Zema por sua tentativa de reverter a proposta de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e pela política habitacional do Estado. Comemora a entrega de 150 moradias populares no Município de Alto Rio Pardo. Informa que o presidente Lula autorizou os municípios com menos de 50 mil habitantes a aderirem, por carta-consulta, à produção de moradia urbana.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.789/2022, que altera o caput e o art. 1° da Lei nº 14.505/2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por vídeo pedindo doações para tratar criança diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne - DMD - em vez de agir como responsável pelo sistema de saúde estadual. Manifesta indignação com a morte de mãe, filha e avó no Município de Belo Horizonte, ligando o caso à falta de políticas públicas de cuidado. Critica vetos do governo a proposições voltadas à pauta das mulheres e denuncia o aumento dos feminicídios e homicídios de mulheres negras em Minas Gerais. Questiona o silêncio da maioria dos deputados e da imprensa diante da desassistência social e da banalização da dor humana no Estado.
Resumo: Denuncia as péssimas condições da Rodovia MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis. Apresenta apelo para que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA -, destacando a importância dos projetos sociais apoiados. Informa sobre abertura de vagas no programa Mais Médicos, ressaltando sua eficácia em levar atendimento a regiões remotas e carentes. Destaca o impacto do programa Pé-de-Meia na permanência de jovens no ensino médio. Solicita apoio para derrubar o Veto nº 24/2025 - veto total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Critica o governador Romeu Zema por sucessivos vetos a projetos que priorizam políticas de inclusão para pessoas com deficiência, autistas e mulheres vítimas de violência.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca a atuação da Assembleia Legislativa para a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Critica, por outro lado, o governador Romeu Zema por vetar dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA –, que beneficiam as famílias atípicas.
Resumo: Defende a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Lamenta a segregação social entre os autistas que têm acesso a terapias e os que não têm. Defende a vinculação de parte dos recursos constitucionais da educação para garantir a oferta de cuidados terapêuticos para os autistas.