Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Ressalta o crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República sob a bandeira de pautas de direita. Defende a adoção de políticas de corte tributário para estimular a produção nacional. Elogia o governo Zema pela regularização do pagamento dos servidores e dos repasses aos municípios mineiros. Critica o governo federal, destacando os índices de falência de empresas, sobretudo as do agronegócio, e as altas taxas de juros. Denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo instituições financeiras e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Denuncia suposta expulsão de produtores rurais por órgãos federais de fiscalização na região amazônica.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Agradece a renovação da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, destaca a relevância da Campanha da Fraternidade para o tema da moradia e convida parlamentares para homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Questiona a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública conduzida pela deputada Beatriz Cerqueira e critica a condução da política educacional do governo do Estado. Denuncia suposto envolvimento de parlamentar e de integrantes do Partido Republicanos em possível irregularidade relacionada a recursos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e contesta acusações dirigidas ao Partido dos Trabalhadores – PT. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.
Resumo: Lamenta problemas enfrentados por Minas Gerais, como dificuldades do setor leiteiro, instalação de pedágios sem contrapartidas de obras de segurança e falta de professores de apoio para crianças atípicas na rede estadual. Contesta declarações do vice-governador sobre a sua trajetória política e a de seu esposo, prefeito do Município de Patos de Minas.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa sobre sua atuação parlamentar, com destaque para ações voltadas ao combate da violência contra a mulher, ao incentivo à agricultura familiar, garantia de acesso à água potável em áreas rurais, além de outras iniciativas do mandato em defesa de direitos, infraestrutura viária e desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e os avanços obtidos pelo Parlamento mineiro durante o ano. Contesta críticas de deputado que o acusou de disseminar "fake news", defende a direita e o ex-presidente Bolsonaro e critica a gestão do governo Lula, especialmente em relação ao agronegócio, aos juros elevados e ao avanço da criminalidade no País.
Resumo: Elogia o discurso do deputado Antonio Carlos Arantes e destaca sua atuação histórica em defesa do agronegócio e dos produtores rurais. Critica a esquerda e o governo federal, defendendo que o Brasil estaria vivendo uma inversão de valores.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 114 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Informa que a emenda trata do tema “fruticultura sustentável”.