Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.091 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a falta de participação, nos debates, de deputados favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca experiências negativas de privatizações de energia e saneamento no Brasil e no mundo, e que a luta é contínua, com mais etapas pela frente.
Resumo: Elogia a mobilização popular e dos deputados do Bloco Democracia e Luta contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, e destaca que a luta continua após a votação em 1º turno.
Resumo: Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Defende requerimento que solicita o adiamento de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Critica a proposta por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, denunciando riscos da privatização.
Resumo: Critica a hipocrisia dos defensores da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Solicita resposta à questão de ordem de sua autoria em que questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica argumentos do governo para privatizar a empresa e propõe a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar a gestão da Copasa.
Resumo: Agradece aos membros da base do governo a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, e ao presidente da Assembleia legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução dos trabalhos.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o resultado da privatização de outras companhias de água no Brasil, destacando que não há justificativa para privatizar a Copasa. Ressalta que a luta contra a PEC e contra a privatização não termina com a votação em 1º turno.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca da população”. Denuncia falta de transparência do governo Zema e possíveis casos de corrupção envolvendo empresas interessadas na compra da estatal.
Resumo: Apresenta argumentos contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o referendo sobre a privatização, medida ameaçada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Denuncia a pressa e falta de necessidade da votação da proposição, já que há prazo para debate.