Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.407 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Questiona a verificação de quórum realizada no momento de votação do requerimento que solicita que sejam votados nominalmente todos os requerimentos incidentais referentes ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Informa aos deputados que a matéria exige quórum qualificado e registra a presença do reitor da Unimontes, professor Wagner.
Resumo: Elogia a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Comemora a sua aprovação em 2º turno e registra o voto “sim” do deputado Leonídio Bouças.
Resumo: Manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 4.081/2025, do governador do Estado, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Alerta para o risco de aumento de fraudes, destacando que o projeto prevê o afastamento de policiais civis de funções ligadas ao registro e licenciamento de veículos.
Resumo: Comenta a construção do Projeto de Lei nº 4.081/2025, do governador do Estado, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Comunica que houve acordo para garantir a permanência da atuação de policiais civis na transferência de veículos e informa sobre futura apresentação de emenda para reforçar a segurança jurídica da categoria.