Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
553 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores por não reconhecerem o resultado das eleições de 2022 e compara sua postura à de outros candidatos que aceitaram a derrotas nas urnas. Comenta a operação Lava Jato e critica o ex-juiz Sérgio Moro por supostamente agir por conveniência política. Ressalta que o presidente Lula aceitou condenação, ficou preso e venceu eleições sem afrontar instituições. Relata a violência contra policiais cometida nos atos de 8 de janeiro de 2023, refutando a tese de que não houve tentativa de golpe por não ter havido ações violentas nas manifestações. Aponta possível conivência de autoridades no episódio e denuncia ameaças à democracia, inclusive articulações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Enfatiza que os envolvidos no 8 de janeiro devem ser responsabilizados.
Resumo: Homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o professor Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o Sr. Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.
Resumo: Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica. Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível devolução de recursos.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 696/2023, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, de sua autoria, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Comemora o lançamento das obras do setor de hemodiálise do Hospital São Carlos, no Município de Lagoa da Prata, que também atenderá outros municípios da região. Destaca a importância do projeto para reduzir o sofrimento de pacientes renais e coloca seu mandato à disposição para apoiar a iniciativa. Manifesta repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, de determinar monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal.
Resumo: Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por não se declarar suspeito no processo contra seu ex-assessor, Tagliaferro, que o denunciou por supostas irregularidades no episódio conhecido como “Vaza Toga”. Afirma que Moraes pratica abuso de autoridade e compromete o Estado Democrático de Direito.