Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
222 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Pede desculpas por expressão utilizada em pronunciamento anterior. Destaca a presença da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a educação do campo, das águas e das florestas, que funciona pela pedagogia da alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas, em 1º turno.
Resumo: Contesta questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Questiona andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Manifesta apoio à questão de ordem do deputado Bruno Engler sobre andamento de reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Resumo: Comenta pronunciamento de deputado a respeito de direitos humanos. Comenta relatório sobre a pandemia de Covid-19 publicado pelo Congresso norte-americano. Deseja uma boa recuperação ao presidente Lula, que passou por uma cirurgia emergencial, e sugere ao presidente repensar a saúde pública no Brasil e os cortes na educação.
Resumo: Destaca reunião organizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa para celebrar os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU - e para homenagear o defensor de direitos humanos José Francisco da Silva, falecido em 11 de agosto passado. Comemora a boa recuperação do presidente Lula, que passou por uma cirurgia emergencial, e destaca feitos do presidente que considera dignos de reconhecimento internacional.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado, em 2º turno.