Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
312 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida sem apresentar estudos técnicos e supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.764/2026, de sua autoria e do deputado Antonio Carlos Arantes, que dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na votação em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida para supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.764/2026, de sua autoria e do Professor Cleiton, que dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na votação em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica a ausência de consulta à população e de estudos de impacto ambiental e hídrico. Defende a preservação integral da estação e o cumprimento de requisitos como consulta às comunidades quilombolas e licenciamento ambiental.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 4.077/2025, de sua autoria, que confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.929/2025, de sua autoria, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis.