Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
271 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.074/2024, de sua autoria, que altera a Lei nº 15.018/2004, que obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais. Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.417/2026, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia de Itapecerica.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.161/2019, de sua autoria, que institui a Semana Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.027/2024, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas, e à Emenda nº 1, de sua autoria, ao projeto.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas. Declara posição favorável ao projeto e à emenda em questão.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Comenta fala de deputada que discursou anteriormente contra a aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente a favor da aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o índice de reajuste previsto no projeto, que estaria aquém da perda inflacionária acumulada.