DEPUTADO NORALDINO JÚNIOR (PSB)
Discurso
Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa
da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município
de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas
intensas, e à Emenda nº 1 ao projeto, de sua autoria.
Reunião
11ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Página 76, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PRE 111 de 2026
Legislatura 20ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Página 76, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PRE 111 de 2026
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 24/3/2026
Palavras do deputado Noraldino Júnior
O deputado Noraldino Júnior – Sr. Presidente, encaminho o voto “sim” tanto no projeto quanto na emenda. A emenda é simples. A emenda é para que a aplicação das medidas excepcionais decorrentes do reconhecimento do estado de calamidade pública observe estrita vinculação com as ações de resposta, assistência, reconstrução e recuperação das áreas afetadas pelo evento gerador da calamidade. É apenas para deixar claro que o estado de calamidade seja em função da calamidade, e não para outros objetivos. Muito obrigado, Sr. Presidente.