Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
42 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica ações do governador Romeu Zema relativas aos reajustes dos salários dos servidores da segurança pública do Estado. Declara voto favorável e agradece os deputados que votaram favoravelmente à aprovação da Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Critica orientação do governador Romeu Zema à base sobre voto contrário à Emenda nº 3.
Resumo: Compara a situação dos trabalhadores do Estado que recebem remuneração inferior a um salário mínimo ao trabalho análogo à escravidão. Declara voto favorável à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder reajuste a todos os servidores públicos civis e militares da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (Lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado), mas critica o projeto por não resolver o problema do déficit salarial dos servidores. Critica orientação do governador Romeu Zema à base sobre voto contrário à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025.
Resumo: Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por sua atuação parlamentar relativa ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Critica ações do governador Romeu Zema relativas aos reajustes dos salários dos servidores. Denuncia o fato de haver milhares de servidores do Estado que recebem remuneração inferior a um salário mínimo, em sua maioria, mulheres. Comemora a aprovação da Emenda nº 2, que prevê que nenhum servidor público, de qualquer área do funcionalismo, possa receber a título de vencimento básico valor inferior ao salário-mínimo, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025. Anuncia que será iniciada a discussão sobre o pacote para a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, por supostamente abandonar Minas Gerais para fazer campanha eleitoral antecipada. Comenta o Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Defende emenda que autoriza o governador a estender o reajuste às demais carreiras do Poder Executivo.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não cumprir as promessas de campanha de recompor anualmente as perdas inflacionárias dos servidores públicos e de não aumentar impostos. Declara posição favorável à emenda que autoriza o governador a aplicar reajuste a todos os servidores – emenda ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Declara posição favorável às emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Critica a precariedade das condições de trabalho e remuneração do funcionalismo público em Minas Gerais. Denuncia que mais de 60 mil servidores recebem menos que o salário-mínimo, enquanto o governador Romeu Zema aumentou em cerca de 300% o próprio salário e o de seu alto escalão. Questiona o uso de recursos públicos em benefícios fiscais e gastos supérfluos.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, alertando para abandono do cargo, campanha política antecipada e negligência com os servidores públicos do Estado. Destaca que o governador teria um projeto político deliberado de sucateamento do serviço público, cujo objetivo seria desacreditar as instituições públicas para justificar sua privatização e terceirização, Declara posição favorável às quatro emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Informa sobre a possibilidade de obstrução dos trabalhos legislativos caso o governo continue desvalorizando o funcionalismo público.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Denuncia o pagamento de salários abaixo do mínimo a mais de 60 mil servidores, o desmonte dos serviços públicos, a falta de diálogo com as categorias e a priorização de interesses privados e eleitorais.