Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
110 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.
Resumo: Presta homenagem ao rapper, escritor e compositor mineiro Gustavo Pereira Marques, o Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Resumo: Presta homenagem ao rapper, escritor e compositor mineiro Gustavo Pereira Marques, o Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Resumo: Agradece a homenagem recebida por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias do Município de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vereador Robson Viveiros, o Robinho do PT, do Município de Pedras de Maria da Cruz. Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo. Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis. Alerta a população do Município de Ponte Nova sobre possível intenção do governo do Estado de privatizar o Departamento de Água e Esgoto – Dmae.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Silveira Lopes Cruz, médica do Município de Montes Claros.