17ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 11/6/2026

Palavras da presidente (deputada Carol Caram)

Boa noite a todos e a todas. Minha querida amiga, uma mulher inspiradora – sempre falei isso para você, não é, Virgínia? Já caminhamos juntas tantas vezes, sempre do mesmo lado, sempre pelas mesmas lutas, pelas mesmas ideias, pelos mesmos desafios. Eu falei que, para mim, Eduardo, a Virgínia foi uma grande descoberta quando a gente participou da eleição da OAB. Em vez de ser uma mulher que parou no tempo para esperar a vida passar, a Virgínia arregaçou as mangas e percorreu este Estado de Minas Gerais de uma forma brilhante, de uma forma surpreendente, levando o amor pela advocacia para todos os cantos por onde passava. Por isso, Virgínia, você está aqui hoje recebendo esta homenagem da Casa do povo, diante de tantos amigos, de tantas pessoas extremamente queridas.

Quero saudar o meu amigo deputado, o eterno deputado Lincoln. Tenho certeza de que este ano, ano eleitoral, é um ano muito desafiador para a gente. A vitória virá como resultado de muito trabalho, de muita dedicação e de muita responsabilidade para cuidar de cada mineiro e de cada mineira do nosso Estado de Minas Gerais.

Quero saudar o nosso presidente do Tribunal de Justiça eleito, Dr. Vicente de Oliveira Silva. Dr. Vicente, eu falei há pouco com o senhor que todas as vezes que vou ao Tribunal de Justiça pleitear expansão de vara ou pedir alguma melhoria em alguma comarca, o senhor, sempre com muito respeito, nos recebe, nos ouve, assim como ouve a demanda dos prefeitos, que são aqueles que estão na ponta junto com os representantes da OAB. O senhor é sempre muito caloroso ao nos atender. O Tribunal de Justiça está muito bem representado. Pode ter certeza de que aqui o senhor terá parceiros que vão caminhar ao seu lado, buscando sempre a justiça, a igualdade social, porque é isso que nós queremos para o nosso estado tão diverso.

Sr. Delegado-Geral de Polícia Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, representando a Polícia Civil do nosso Estado de Minas Gerais, seja muito bem-vindo a esta Casa. A nossa gloriosa polícia sempre está aí colocando a vida de cada policial à disposição do povo mineiro, muitas vezes deixando de se proteger para nos proteger. Ela tem feito um trabalho brilhante por todos nós, com grandes desafios da inteligência, dando resultado e fazendo com que a sociedade seja cada vez mais segura. Muito obrigada por estar aqui conosco hoje.

Meu amigo e parceiro Sanders Barão, muito obrigada. Deixo meu abraço ao meu presidente Gustavo Chalfun. A Ordem é a minha casa. Foi o primeiro lugar que me acolheu quando eu me formei na Faculdade de Direito Milton Campos. Foi a primeira porta que se abriu para mim. Se hoje estou como deputada estadual, entre 15 mulheres que temos aqui hoje, sendo a maior bancada feminina deste Parlamento, foi a OAB que me deu essa oportunidade. A OAB me ensinou o caminho da justiça, do bem, da igualdade, de luta por aquilo em que eu acreditava, isso desde a OAB Jovem. Estamos velhos. Ouviu, Barão? Nossa Senhora! Trabalhei com a sua esposa no Procon, em Contagem. Você sabe que a gente tem uma amizade muito forte. Então estou muito feliz por você estar aqui representando, para mim, a maior entidade, a entidade com maior credibilidade na sociedade, que é a nossa gloriosa OAB.

Deputado Lincoln, obrigada por ter me dado a oportunidade de estar ao seu lado homenageando a Virgínia. Cumprimento o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nosso querido Eduardo, marido da Virgínia. A gente sabe – não é, Virgínia? – que não é fácil a gente, enquanto mulher, galgar espaços sem o amparo e o carinho das pessoas que caminham ao nosso lado. Eu falo que você tem um grande parceiro, como eu também tenho – o Mateus é meu grande parceiro. Quando temos, dentro da nossa casa, pessoas que acreditam em nós muito mais que nós mesmas, temos segurança para continuar, seguir e se autodesafiar, porque acho que é isso que nós, mulheres, fazemos o tempo inteiro. Nós nos autodesafiamos.

Cumprimento meu amigo Sérgio Murilo, Antônio Marcos, Celeste, Dr. José Marcos, meu parceiro Luís Cláudio Chaves, um grande amigo que a vida me deu. Entrei na OAB pelas suas mãos, não é, Luís? Hoje aqui eu me sinto em casa porque estou diante de várias pessoas que sempre passaram nas nossas vidas, não é, Virgínia? Sempre caminharam conosco independentemente de que lado estivessem, mas sempre juntos e com muito respeito e carinho. Então sejam todos muito bem-vindos – Dr. Jaime – à Casa do Povo de Minas Gerais.

Boa noite a todos. Cumprimento as autoridades presentes, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, os familiares, amigos, colegas e admiradores da nossa homenageada. Registro também meu reconhecimento ao deputado Lincoln Drumond, que subscreveu o requerimento e contribuiu para que esta justa homenagem fosse apresentada. Embora não esteja presente nesta solenidade como presidente da reunião, sua participação merece ser extremamente lembrada e destacada. E, de forma muito especial, cumprimento a Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, a quem hoje prestamos esta merecida homenagem com a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.

Esta homenagem se torna ainda mais especial porque acontece justamente no dia do seu aniversário. Poucas coincidências poderiam ser tão simbólicas. Nesta data em que celebramos sua vida, celebramos também sua trajetória, suas conquistas e sua contribuição à advocacia, ao ensino jurídico e à sociedade. Que este dia permaneça para sempre em sua memória, como um momento de afeto, reconhecimento e gratidão por tudo o que a senhora representa para o nosso Estado de Minas Gerais.

Este é um momento de reconhecimento, justiça e gratidão. Reconhecimento a uma mulher cuja trajetória honra o direito, engrandece a advocacia e contribui para o fortalecimento das instituições democráticas. Gratidão por sua dedicação à educação jurídica, à formação de profissionais e à defesa das garantias fundamentais. E justiça porque luta pelo nosso estado. Hoje Minas Gerais faz-lhe este reconhecimento: reconhece aquilo que a sua história já demonstrava há muito tempo. Dra. Virgínia, a partir de agora, você é uma cidadã mineira pelo seu trabalho, pelo seu afeto, pela contribuição pública e pelo compromisso permanente com este estado e com as pessoas que aqui residem.

Nascida em Brasília, mas criada e formada em Belo Horizonte, a Dra. Virgínia construiu em Minas Gerais uma trajetória sólida, respeitada e inspiradora. Advogada, sócia-fundadora do escritório Virgínia Afonso Advogados Associados, inscrita na OAB de Minas Gerais e também na OAB do Distrito Federal, ela representa uma advocacia ética, técnica, combativa e profundamente compromissada com a justiça.

Como responsável pela Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia na Assembleia de Minas, faço questão de destacar que homenagear a Virgínia é também homenagear toda a advocacia mineira. A advocacia é função essencial à justiça. Não há democracia plena sem defesa livre, sem contraditório, sem ampla defesa e sem respeito às prerrogativas profissionais. E é sempre importante lembrar: prerrogativas da advocacia não são privilégios. São garantias da cidadania. São instrumentos de proteção para que cada pessoa tenha seus direitos defendidos com independência, coragem e responsabilidade. A Virgínia compreendeu essa missão em toda sua profundidade. Especialista, mestre e doutoranda em direito penal, professora universitária de direito penal e processual, coordenadora de pós-graduação e autora de livros e artigos, ela une o exercício profissional à vida acadêmica com toda a excelência.

Ao longo dos anos, foi homenageada e escolhida como paraninfa por várias turmas da Faculdade de Direito Milton Campos, reconhecimento que revela a marca que deixou – e continua deixando – na formação de gerações de juristas. Sua atuação institucional também merece especial reconhecimento. Conselheira federal da OAB Nacional, presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, ex-conselheira estadual da OAB de Minas Gerais e procuradora estadual da Anacrim-MG, ela tem dedicado sua voz, sua experiência e sua liderança à valorização da advocacia e à defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

E aqui é fundamental destacar a importância da representatividade feminina. Quando uma mulher ocupa espaços de liderança na advocacia, na academia, nas instituições e na vida pública, ela não avança sozinha; ela abre caminhos para muitas outras mulheres. A perseverança da Virgínia em proposições de destaque mostra às jovens estudantes, às advogadas em início de carreira, às professoras e às mulheres que atuam no sistema de Justiça que esses passos também lhes pertencem. Sua trajetória demonstra, na prática, que competência, preparo, coragem e dedicação não têm gênero.

A Dra. Virgínia é exemplo dessa representatividade que transforma: uma mulher que ensina, defende, lidera, escreve, forma pessoas e contribui para a construção de uma cultura jurídica mais justa, plural, democrática. E ainda é dona de casa, não é, Virgínia? Além disso, a Virgínia já foi reconhecida como Cidadã Honorária de Belo Horizonte, Cidadã Soteropolitana, dama da Comenda Dona Joaquina do Pompéu e associada benemérita do Corpo Consular de Minas Gerais, distinções que refletem o alcance e a relevância da sua atuação. A Virgínia recebe esta homenagem como expressão do respeito desta Casa e do povo mineiro.

A senhora já pertencia a Minas Gerais pela sua história, por tudo o que já contribuiu, pelos alunos que formou, pelos direitos que defendeu, pelas mulheres que inspirou, pelas instituições que ajudou e pelos amigos que formou. Hoje Minas Gerais apenas formaliza esse pertencimento. E o faz em uma data especialmente simbólica: o dia do seu aniversário. Que esta homenagem se some às alegrias desta celebração e represente o caminho, a admiração e o reconhecimento de todos aqueles que acompanham sua trajetória e se inspiram em seu exemplo. Parabéns pelo seu aniversário! Parabéns pela sua trajetória! Parabéns por esta merecida homenagem! Minas Gerais se honra em chamá-la de sua cidadã. Muito obrigada. Essas são as palavras minhas, do deputado Lincoln, do nosso presidente Tadeu e dos 77 deputados e deputadas da Casa do povo de Minas Gerais.