RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13416/2025
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra.
Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento
à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação
ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça
em Minas Gerais e no Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE .... Publicado no DL em 15/10/2025, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE .... Publicado no DL em 15/10/2025, pág 48.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 3/9/2025.