Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
647 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Critica ausência de proposta de reajuste salarial da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pelo atual governo do Estado. Denuncia aumento de carga de trabalho de plantonistas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - sem compensação. Critica baixos salários e disparidades salariais e de gratificações na área da saúde. Contesta a política de isenção fiscal do Estado e critica a falta de transparência sobre os beneficiários.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Defende que seja cumprido o reajuste anual dos servidores previsto na Constituição Federal. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 4.966/2025, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado relativa ao ano de 2025 e dá outras providências.
Resumo: Responde deputado que discursou anteriormente sobre fala do presidente Lula a respeito do crime organizado e ressalta que o presidente sancionou a Lei Federal nº 15.358/2026, a Lei Antifacção.
Resumo: Lamenta a rejeição da Emenda nº 6, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Comemora aprovação de emendas ao projeto que beneficiam a classe dos servidores da segurança pública do Estado. Denuncia a retomada indevida de descontos previdenciários pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM - em processos ainda sob julgamento judicial. Convoca autoridades para audiência pública sobre descontos previdenciários irregulares.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Critica a gestão do ex-governador do Estado, Romeu Zema, por suposto autoritarismo, e o atual governador, Mateus Simões, por suposto uso da máquina pública para fins eleitorais. Manifesta apoio do Bloco Democracia e Luta aos Municípios de Juiz de Fora e de Ubá, atingidos por fortes chuvas.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Critica o projeto, cujo índice de reajuste estaria aquém da perda inflacionária acumulada, e solicita apoio para aprovação das Emendas nºs 2 e 3.
Resumo: Comenta a rejeição, pela Mesa, das Emendas de nºs 2 e 3, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Declara posição favorável ao projeto, mas critica o índice de reajuste proposto, que estaria aquém da perda inflacionária acumulada. Solicita apoio dos parlamentares para a valorização das carreiras e para a recomposição dos quadros de pessoal de órgãos do Estado via concurso público.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Comenta fala de parlamentar que discursou anteriormente a respeito da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.