Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
774 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 200, 201, 202 e 203 ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 200, 201, 202 e 203, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que as emendas tratam da valorização de algumas categorias de servidores da saúde e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 226, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que a emenda trata de políticas públicas de combate à evasão escolar de portadores de transtorno do espectro autista.
Resumo: Destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e informa sobre emendas de sua autoria que tratam de políticas públicas para áreas diversas. Saúda representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais presentes no Plenário. Critica a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de transferir os desfiles das escolas de samba para depois do Carnaval.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.764/2026, de sua autoria e do deputado Antonio Carlos Arantes, que dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na votação em 2º turno.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.764/2026, de sua autoria e do Professor Cleiton, que dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, na votação em 2º turno.
Resumo: Destaca sua atuação em prol de obras da Estrada da Produção. Elogia a concessão da Rodovia BR-135 e destaca obras realizadas na rodovia. Contesta críticas de deputado sobre a concessão das Rodovias BR-251 e BR-116 e apresenta intervenções previstas. Agradece ao Ministério dos Transportes e saúda parlamentares que defendem as obras no Norte de Minas.
Resumo: Informa que o Bloco Democracia e Luta apresentou o Projeto de Resolução nº 134/2026, que susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 694/2026, que abre crédito suplementar no valor de R$1.989.783.562,30. Destaca que tais recursos seriam provenientes da venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – e denuncia possíveis irregularidades e crime de responsabilidade na abertura, sem autorização legislativa.
Resumo: Presta esclarecimentos, após questionamento apresentado pelo deputado Ulysses Gomes, sobre o Decreto com Numeração Especial nº 694/2026, que abre crédito suplementar no valor de R$1.989.783.562,30.
Resumo: Contesta esclarecimentos do deputado João Magalhães sobre o Decreto com Numeração Especial nº 694/2026, que abre crédito suplementar no valor de R$1.989.783.562,30. Destaca que a fala do deputado concretizaria o crime administrativo que teria sido cometido pelo governo do Estado ao expedir o decreto.