Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a ampliação do rol de exames da rede pública de saúde do Estado, de modo que o teste de rastreamento neonatal de doenças genéticas, conhecido como teste da bochechinha, seja disponibilizado aos recém- nascidos.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Miranda, de 9 anos, assassinado pelo pai, no Município de Itamarandiba.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, violentada e assassinada.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Resumo: Manifesta repúdio a crimes cometidos contra mulheres no Município de Ibirité. Manifesta solidariedade à família de Yara Martins, de 10 anos, violentada e assassinada no Município de São Pedro do Suaçuí.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado de Minas Gerais, em 2º turno.
Resumo: Informa sua posição em defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. Comenta a presença de crianças no Plenário, questionando se haveria autorização dos pais para estarem ali.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Solicita uma postura mais ativa dos cidadãos no combate à criminalidade, citando experimento social que simulou sequestro de criança em uma calçada movimentada.
Resumo: Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.