55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/9/2025

Palavras da deputada Andréia de Jesus

A deputada Andréia de Jesus – Boa tarde, deputados e deputadas. Boa tarde, presidente. Boa tarde ao povo que nos assiste pela TV Assembleia e que acompanhou hoje a votação dos projetos de lei aqui na Casa. A minha declaração de voto é muito tranquila. Votei favoravelmente a todos os projetos que vieram ao Plenário, cumprindo o meu papel não só como deputada, mas também como cidadã muito atenta às necessidades do povo. Mas também observo que é possível a gente melhorar alguns projetos que foram debatidos nesta tarde. Por isso apresentei três emendas ao projeto de lei que trata de algo muito importante, que é o cuidado das mulheres que estão, neste momento, precisando de atendimento, inclusive para salvar a vida das mulheres que sofrem com eclâmpsia e outras complicações durante a gravidez. Às vezes as palavras são difíceis, mas é importante dizer para quem está acompanhando de casa que hoje, no Brasil, o número de mulheres que sofrem violência obstétrica e que vêm a óbito por falta de cuidado, por falta de olhar, de um olhar humanizado, principalmente para as mulheres negras, é alarmante. Então parabenizo o deputado que apresentou o projeto de lei na Casa, mas as emendas caminham em três grandes temas. Primeiro é um olhar atencioso para as mulheres negras, para as mulheres indígenas, para as imigrantes, que muitas nem falam português. Muitas delas, na hora do atendimento, durante um momento tão importante, que é de dar continuidade à vida, sofrem violência por haver dificuldade até de intérprete para essas mulheres. Eu falo aqui porque a gente atendeu várias mulheres indígenas Warao, que estão em Minas Gerais, e que precisam de atendimento de saúde. O SUS, que salva vidas, que cuida preconizando os direitos humanos, muitas vezes não consegue atender com excelência, e, sim, um número de mulheres vêm a óbito durante a cirurgia obstétrica – a cirurgia e o acompanhamento dessas mulheres durante a gravidez. Então nós apresentamos uma emenda para haver priorização no atendimento das mulheres negras, das mulheres indígenas, para superarmos esse número de mortes que até hoje acontece, principalmente com esse público, durante o atendimento no Sistema Único de Saúde. Também a emenda trata de algo importante, que é a violência obstétrica. Vamos trabalhar aqui, não só no Agosto Lilás, para cuidar das mulheres que sofrem violência – violência doméstica. Mas a violência que acomete as mulheres negras, as mulheres quilombolas, as mulheres de comunidades tradicionais, que têm outras práticas de cuidado e de cura diferente do que a institucionalidade oferece, e sofrem violência obstétrica. Essas violências que eu sofri e que muitas de nós, mulheres negras, moradoras de periferia, sofremos são violências que deixam marcas para a vida toda. Essas marcas marcam fisicamente. São cortes desnecessários. Deixam as mulheres, muitas vezes, sofrendo dores horríveis, quando elas podiam ter acesso a um atendimento mais humanizado. Então as emendas que nós fizemos é dando atenção a uma necessidade histórica e que vem matando, sim, mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. Mulheres negras, quilombolas, indígenas, imigrantes. E, sim, para a gente mudar a realidade, para a gente superar as mortes das mulheres, é preciso haver recorte de classe e de raça. Obrigada, presidente.