Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
6 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2023, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Imigrante Grego.
Resumo: Critica a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de remover a população palestina da Faixa de Gaza. Critica também a política de deportação instituída pelo presidente. Registra a presença do vereador Raphael, do Município de Viçosa.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil.
Resumo: Elogia pronunciamento do presidente Lula na 37ª Cúpula de Chefes de Estados e Governo da União Africana, em Adis Abeba, ao comparar o massacre em Gaza com o holocausto. Presta homenagem ao povo negro escravizado no Brasil e elogia o projeto de lei que institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências. Comenta os 150 anos de imigração italiana no Brasil.
Resumo: Manifesta voto favorável a projeto de lei que institui a Política Estadual para a População Migrante de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 2.