Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

161 pronunciamentos encontrados
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida no projeto o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Comenta o fechamento do primeiro semestre e suas expectativas para o segundo semestre na Assembleia Legislativa.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 11/07/2023 às 10:00h
Resumo: Apresenta balanço dos trabalhos realizados na Comissão de Constituição e Justiça no primeiro semestre. Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios, que assim optarem, para desempenhar atribuições de fiscalização e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, em 2º turno. Defende renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos contida nesse projeto.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Data: 03/07/2023 às 19:00h
Resumo: Parabeniza o músico Fabrício Andrade pela apresentação musical na homenagem pelo transcurso do 150º aniversário do nascimento de Alberto Santos Dumont e declara encerrada a sessão.