Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

410 pronunciamentos encontrados
Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Defende seu posicionamento em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais, argumentando que o objetivo da criação da PEC do nascituro é impedir o aborto nos casos autorizados pela lei, sendo um desses casos a gravidez resultante de crime sexual.
Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita derrubada do requerimento da deputada Bella Gonçalves em que solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, do deputado Leandro Genaro, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Defende o propósito da Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais, argumentando que o objetivo da criação da PEC é proteger o nascituro.
Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Critica o trabalho de alguns grupos, como as Organizações Não Governamentais - ONGs - que, em detrimento dos vulneráveis, exploram pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Defende o trabalho das comunidades terapêuticas pela recuperação que promovem entre os dependentes químicos, incluindo aspectos espirituais e religiosos.
Data: 28/05/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia a suspensão do serviço de prestação continuada de atendimento médico a pacientes em tratamento oncológico no Município de Patos de Minas e parabeniza a administração municipal pela retomada o serviço.
Data: 28/05/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o episódio de agressão verbal à deputada Chiara Biondini na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao defender a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais e defende a proposta em questão.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta o episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Data: 28/05/2025 às 10:00h
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.