Pronunciamentos

DEPUTADO BRUNO ENGLER (PL)

Declaração de Voto

Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.
Reunião 55ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Página 61, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 3093 de 2024

55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 3/9/2025

Palavras do deputado Bruno Engler

O deputado Bruno Engler – Obrigado, Sr. Presidente. Uma boa tarde a V. Exa. e a todos aqueles que nos acompanham. Quero deixar registrado, Sr. Presidente, que ser chamado de hipócrita pelo deputado que me antecedeu é um elogio para mim, mas não quero entrar nesse tema. Inclusive, nós fizemos uma emenda propositiva do projeto que, no meu entender, busca aprimorá-lo. Vamos discutir nas comissões e batalhar para que a emenda seja acatada e melhore o projeto. Na verdade, o que eu queria falar aqui não é de um projeto que votamos, mas de um projeto que deixamos de votar, o Projeto nº 3.093/2024, de minha autoria. Todo mundo que acompanha o meu trabalho sabe que a defesa da vida é a pauta primordial do meu mandato, mas, às vezes, as proposições legislativas que apresentamos podem ser polêmicas e encontrar resistência. Só que o Projeto nº 3.093, que estava na pauta de votação hoje, não tem polêmica alguma. O que diz o Projeto nº 3.093: “Institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia”. Sabe de onde surgiu essa demanda? Foi através de um amigo, médico obstetra, Dr. Carlos Stéfano, que falou da importância da realização desse exame, que a detecção precoce da eclâmpsia e pré-eclâmpsia pode ser vital para salvar a vida da mãe e a do bebê. E para a minha surpresa, uma deputada de esquerda apresenta três emendas para protelar o andamento do projeto, emendas essas que poderiam ter sido apresentadas perfeitamente na comissão, uma vez que o projeto ainda está em 1º turno. Ora, é inadmissível esses deputados, que se dizem tão defensores das mulheres, atrasando o andamento de um projeto que determina a realização de um exame pré-natal por parte do poder público. Portanto conto com a sensibilidade do deputado Arlen Santiago, presidente da Comissão de Saúde, para que esse projeto possa ser apreciado, em breve, na comissão. Conto com a sensibilidade de V. Exa. para que esse projeto volte brevemente ao Plenário, e que a gente possa aprová-lo, afinal, não há polêmica alguma. Esse projeto garante às futuras mamães o direito a um exame que dará segurança a elas e aos seus bebês. Muito obrigado, Sr. Presidente.