Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
238 pronunciamentos encontrados
Resumo: Questiona a legitimidade do processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que o Bloco Democracia e Luta seguirá atuando para impedir a privatização da estatal.
Resumo: Comenta que, apesar da derrota na votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, a luta contra a privatização da empresa não está perdida.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que a vitória do governo foi por apenas um voto, o que mostra a força da mobilização popular e sindical e que a luta contra a privatização continuará, especialmente diante dos próximos projetos do governo Zema sobre a Copasa e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae.
Resumo: Destaca que o principal objetivo do Bloco Democracia e Luta é desmobilizar os deputados que querem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita registro em ata da presença de mais de três mil pessoas do lado de fora da Assembleia que não conseguem acompanhar a reunião, devido à transmissão externa estar voltada para uma audiência pública de Comissão. Solicita que seja garantido o acesso da população às discussões.
Resumo: Destaca a grande mobilização popular na Assembleia Legislativa contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa que o Bloco Democracia e Luta continuará defendendo a pauta contra a PEC e ressalta o exemplo da vitória da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – contra projetos de federalização e venda de imóveis, para demonstrar que a mobilização política e popular pode vencer. Apresenta questão de ordem sobre emendas suas à PEC rejeitadas em comissão.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, ressaltando que ela não trata apenas de privatização, mas também mantém a possibilidade de federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Comenta que o propósito daqueles que estão votando favoravelmente à proposta é a universalização do saneamento básico.
Resumo: Apresenta um panorama do saneamento em Minas Gerais, defende a modernização do setor e apresenta argumentos a favor da abertura da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – ao capital privado.
Resumo: Critica os deputados da base do governo, acusando-os de falta de argumentos e de respeito com a oposição, especialmente com o deputado Ulysses Gomes. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Informa, após reunião com os líderes e revisão de imagens, o resultado oficial da votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização da estatal.