73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 5/11/2025

Palavras do deputado Gustavo Valadares

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, nós vamos inscrever… Pediria a V. Exa. a suspensão por 2 minutos para a possibilidade… (– Manifestação nas galerias.) Para inscrição.

O presidente – Deputado Gustavo, V. Exa. quer encaminhar? V. Exa. quer encaminhar?

O deputado Gustavo Valadares – Para encaminhar.

O presidente – Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Gustavo Valadares. (– Manifestação nas galerias.) Peço às galerias que deixemos o deputado Gustavo utilizar a palavra. (– Manifestação nas galerias.)

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, vou aguardar, obviamente, o silêncio nas galerias. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – Deputado Gustavo, com a palavra, V. Exa.

O deputado Gustavo Valadares – Sr. Presidente. (– Manifestação nas galerias.) Sr. Presidente, senhoras e senhores deputados, quero pedir a atenção das nobres colegas e dos nobres colegas. Nós, da base de governo, ao longo desse processo de 1º turno, tanto no Plenário quanto na Comissão de Constituição e Justiça, depois na comissão especial, ficamos em silêncio praticamente durante todo esse processo. Porém não poderíamos deixar de vir aqui, agora, expor o nosso sentimento em relação a esse processo. Eu pediria ao deputado Gustavo Santana que me auxiliasse, porque meu telefone está tocando.

Presidente, quanto tempo? Presidente, eu queria começar dizendo que a base de governo… Eu queria agradecer às deputadas e aos deputados da base de governo que estão presentes, mais uma vez, no Plenário, todos com o mesmo sentimento de que o que estamos discutindo é, no fundo, a universalização do acesso ao saneamento básico. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – Peço às galerias que possamos ouvir deputado Gustavo Valadares.

O deputado Gustavo Valadares – Vou aguardar, obviamente, presidente. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – O tempo de V. Exa. continua contando, deputado Valadares. V. Exa. pode utilizar a palavra.

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, quero pedir às galerias…

O presidente – Deputado Gustavo, só 1 minuto. Nesses últimos dias, ouvimos de vários de vocês que os parlamentares da base não estavam se manifestando. O deputado Valadares está tentando se manifestar exatamente neste momento. É importante que possamos ouvi-lo. Peço a atenção de todos que estão nas galerias à fala do deputado Gustavo Valadares, para que possamos ouvir outros parlamentares, obviamente, e, logo após, passar para o processo legítimo de votação. O deputado Gustavo tem a palavra, mais uma vez. O tempo de V. Exa. continua contando.

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, eu lhe pediria que recompusesse o meu tempo. Pediria que o meu tempo fosse recomposto. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – O tempo do deputado continua contando.

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, vou tentar continuar… Com todo esse barulho, é difícil dar prosseguimento, mas vou tentar continuar. Todos nós, deputados e deputadas da base do governo, temos a convicção de que o que está em jogo agora é algo primordial, muito caro à população do nosso estado, que é o acesso ao saneamento básico; à água tratada; à ligação de esgoto, em muitos casos; e, obviamente, ao tratamento de esgoto. Menos de 50% da população de Minas Gerais tem acesso ao esgoto tratado, e menos de 80% da população tem acesso à água tratada. O que está em jogo aqui, obviamente, é a universalização do acesso ao saneamento.

Mas, mais do que isso: aqueles que têm vindo, de forma repetida, à tribuna da Assembleia e à tribuna das comissões para se colocarem contrários a essa proposta são os mesmos que, lá atrás, levantaram a bandeira de uma nova proposta que resolvesse o problema da dívida de Minas. Diziam que o Regime de Recuperação Fiscal não era o melhor caminho. À época, não havia outro caminho. Surgiu, através da construção do presidente desta Casa com o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a possibilidade de um novo caminho, através do Propag, que obteve como objeto principal a possibilidade de o Estado entregar para o credor, a União, os seus ativos. Minas, então, veio se mobilizando para entregar seus ativos. A Copasa é um dos ativos. Ocorre que a União, por diversas vezes, já reiterou a sua indisposição em receber a Copasa. (– Manifestação nas galerias.)

Presidente, vou pedir a paralisação da contagem do meu tempo. Presidente Tadeu, vou pedir a paralisação até que as coisas melhorem. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – Se não conseguirmos ouvir o deputado Valadares, esta presidência vai ser obrigada a suspender os trabalhos. Então eu gostaria muito de pedir a todos vocês que deixemos o deputado Valadares finalizar a sua fala, para escutarmos os próximos parlamentares que estão inscritos. Todos vocês são muito bem-vindos, mas precisamos de organização para escutar o parlamentar. O deputado Valadares tem, mais uma vez, a palavra. Está faltando ainda quanto tempo? Faltam pouco mais de 3 minutos para o fim do seu pronunciamento.

O deputado Gustavo Valadares – Quantos minutos faltam?

O presidente – Faltam 3 minutos.

O deputado Gustavo Valadares – Presidente, quando coloquei, no relatório da proposta de emenda à Constituição, na comissão especial… Quando entregamos o relatório, ainda em 1º turno, colocamos a possibilidade… Nós mantivemos a possibilidade, deputado Carlos Henrique, da federalização. O início da proposta de emenda à Constituição que está sendo analisada continua mantendo, deputado Neilando, a possibilidade da federalização. O que o Estado não pode abrir mão é de, se negada a federalização pelo credor… É um direito do credor não querer receber esse ativo. E ele tem mostrado indisposição em receber o ativo. Ele não está com disposição de receber a Copasa. Então o que estamos fazendo é dar uma segunda possibilidade ao Estado. Ora, se a União não quiser a federalização, que possamos vender a empresa para utilizarmos o recurso para o abatimento da dívida ou para a diminuição dos juros – uma das regras que vieram na construção desse novo plano de parcelamento da dívida dos estados para com a União. Fica parecendo que aqueles que estão favoráveis à votação da PEC estão aqui apenas defendendo a privatização. Não se trata disso. Mantemos a possibilidade da federalização. (– Manifestação nas galerias.)

Mais uma vez, presidente, vou pedir a suspensão do meu tempo. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – Está suspenso o tempo do deputado Valadares. Precisamos deixar o deputado usar a palavra, sob pena de termos, a todo momento, de suspender o tempo dele para que ele possa finalizar o seu direito de fala. O deputado Valadares tem o direito à palavra. Fique à vontade.

O deputado Gustavo Valadares – Muito obrigado, presidente. Então essa é a explicação. E mais que isso: a base de governo, aqui composta por deputadas e deputados muito valorosos… (– Manifestação nas galerias.) Mais uma vez, presidente… (– Manifestação nas galerias.) Presidente, o tempo está sendo contado. Eu pediria a V. Exa. que o recompusesse por mais 5 minutos, pelo menos. (– Manifestação nas galerias.)

O presidente – Com a palavra, o deputado Valadares. O deputado Valadares continua com a palavra.

O deputado Gustavo Valadares – A base de governo sempre esteve aberta à conversa, em especial com o sindicato dos servidores da Copasa. (– Manifestação nas galerias.) Pelo menos comigo, o Sindágua já esteve assentado por duas vezes, uma delas com o deputado Cassio Soares e com o nosso líder de governo, o deputado João Magalhães, quando apresentamos a possibilidade da construção de pontes caso o governo federal não se predispusesse a aceitar a federalização da empresa, caso ele não aceitasse esse ativo. Apresentamos a possibilidade de construirmos pontes na busca da preservação, mesmo que apenas por alguns anos – quem sabe no aprimoramento daquilo que foi feito em São Paulo, quando da privatização da Sabesp –, dos postos de trabalho daqueles que aqui estão preocupados com o seu futuro. (– Manifestação nas galerias.)

Presidente, eu pediria mais 5 minutos para concluir.

O presidente – Deputado Gustavo, o tempo de V. Exa. finalizou, mas, por conta das interrupções, darei a V. Exa. mais 1 minuto para terminar o seu pronunciamento.

O deputado Gustavo Valadares – É muito pouco. Então, presidente, eu queria apenas deixar claro o objetivo principal daqueles que estão conosco na busca pela aprovação dessa PEC. O único objetivo é a universalização do acesso ao saneamento, é alcançar aqueles que ainda não têm acesso ao tratamento de esgoto, que hoje representam mais de 30% dos domicílios mineiros, e garantir que todos tenham água tratada e o mesmo acesso que os demais mineiros já possuem. Esse é o único propósito daqueles que aqui estão votando favoravelmente à PEC.

Entendemos que o momento hoje é outro. Estamos em 2025 vivendo uma realidade muito diferente daquela do final da década de 1990. Por essa razão, presidente, quero cumprimentar cada deputada e cada deputado que estão conosco nessa caminhada. (– Manifestação nas galerias.) Saibam, senhoras e senhores, que V. Exas. serão lembrados pela busca e pelo atingimento, muito em breve, da universalização do acesso ao saneamento básico.

Para finalizar, presidente, eu perguntaria a V. Exa. quantos inscritos ainda há para encaminhar.

O presidente – Há agora, depois de V. Exa., mais três deputados inscritos para encaminhar o projeto.

O deputado Gustavo Valadares – O tempo dirá que estamos certos, deputado Carlos Henrique. Eu pediria a outros deputados da base do governo, conhecedores a fundo da matéria, que se inscrevessem para darmos continuidade a esse embate. Muito obrigado, presidente.