Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Registra a presença de alunos do ensino médio do Município de Ervália; do prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Marcão, e do vereador Nena; do presidente da Câmara Municipal de Porteirinha, vereador Ney, e dos vereadores Pião e Edilson; de Gardner e da Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã; e do vereador Lucas, do Município de Janaúba.
Resumo: Informa sobre visita ao Município de Jenipapo de Minas e destaca reunião com a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e sua Família – AAPDF. Comunica a destinação de recursos financeiros para apoiar a referida instituição. Comenta a importância da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e as conquistas promovidas pela comissão, destacando a adequação da acessibilidade no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Município de Belo Horizonte. Parabeniza Silvia Helena Passos Vieira pela publicação da obra "Mães únicas – suporte emocional neuropedagógico" e destaca sua contribuição para o apoio às famílias atípicas.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.348/2024, de sua autoria, que estabelece medidas para garantir a proteção e assistência integral de crianças e adolescentes em situação de calamidade pública no Estado.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Carlos Augusto de Araújo Cateb, ex-presidente da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom. Agradece a homenagem recebida pelos 50 anos de fundação da Assprom.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Carlos Augusto de Araújo Cateb, ex-presidente da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom. Presta homenagem à Assprom pelos 50 anos de sua fundação.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Presta homenagem à Associação Profissionalizante do Menor – Assprom – pelos 50 anos de sua fundação.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Carlos Augusto de Araújo Cateb, ex-presidente da Associação Profissionalizante do Menor – Assprom. Presta homenagem à Assprom pelos 50 anos de sua fundação. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede – pelos 40 anos de existência e pelo fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste de Minas Gerais.
Resumo: Presta homenagem à Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede – pelos 40 anos de existência e pelo fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste de Minas Gerais.