Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
18 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta fala do governador Romeu Zema sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2025, que acrescenta o art. 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interliguem municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado. Comenta o indiciamento do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo Zema, Fernando Marcato, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Professor Cleiton, reeleito presidente da Comissão de Cultura. Comenta o indiciamento de equipe do governo Zema, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Questiona imparcialidade de Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, para julgar eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República - PGR - contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Destaca corrupções que estariam ocorrendo no atual governo federal e critica gastos do presidente Lula.
Resumo: Critica o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF). Destaca corrupções que teriam ocorrido durante o governo de Bolsonaro e questiona o que considera falta de coerência de políticos de direita. Critica o governador Romeu Zema pelo edital de pedágios na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resumo: Critica a gestão do presidente Lula, com destaque para a desvalorização do Real e a política de impostos do governo. Critica declaração do ministro Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, sobre oferta de acordos aos condenados pelos atos de 8/1/23. Critica ainda a anulação das condenações de José Dirceu nos processos da Operação Lava Jato.
Resumo: Solicita retificação da ata da reunião anterior para inclusão de questões de ordem sobre quórum. Informa sobre a dinâmica da tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa, ao criticar os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta decisão da Justiça do Rio de Janeiro que boqueou bens do atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa. Destaca que Gustavo implantou o RRF no Rio e informa que apresentará requerimento para convocá-lo a prestar informações sobre o seu trabalho em Minas Gerais.
Resumo: Critica os deputados da base do governo em relação ao quórum para votação do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências. Comenta que o atual secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, que está tentando implantar o RRF em Minas, está sendo investigado em ação sobre suposta prática de improbidade administrativa no Rio de Janeiro.
Resumo: Questiona as condições morais e éticas para a continuidade das discussões sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF -, já que um de seus idealizadores, Gustavo Barbosa, atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, está sob investigação da Justiça do Rio de Janeiro.
Resumo: Solicita seja mantido nos anais da Assembleia Legislativa todo o conteúdo de sua denúncia sobre indícios graves de desvio na saúde de Minas Gerais.
Resumo: Lamenta o falecimento do empresário Cleriston Pereira da Cunha, no presídio da Papuda, em Brasília (DF), preso preventivamente em decorrência das investigações de sua participação na invasão dos prédios dos três Poderes da República. Comenta que Cleriston teria sido vítima de autoritarismo judicial. Critica a indicação de Flávio Dino para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal - STF - pelo presidente Lula. Critica o deputado federal André Janones, que estaria envolvido em suposta “rachadinha”. Parabeniza Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - por criticar excessos de tribunais superiores.