Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.407 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – em prol da justiça fiscal e social e por sua posse como primeira presidente mulher da associação. Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Resumo: Agradece a homenagem recebida por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.
Resumo: Critica o governador Mateus Simões por veto à emenda de sua autoria ao Projeto de lei nº 5.735/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2027. Informa que a emenda propõe a cobertura, pelo Tesouro Estadual, de insuficiências financeiras decorrentes da isenção da contribuição previdenciária de militares veteranos com doença incapacitante, com vistas ao equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 200, 201, 202 e 203 ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027.
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 200, 201, 202 e 203, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que as emendas tratam da valorização de algumas categorias de servidores da saúde e do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.
Resumo: Comemora a eleição da deputada Ione Pinheiro para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, primeira mulher indicada pela Assembleia Legislativa para compor o órgão.
Resumo: Agradece a sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca a importância de uma mulher ocupar o cargo.