Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
380 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende políticas públicas de saúde implementadas pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e critica a condução da política de saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Critica o incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19 e ressalta recomendações de autoridades sanitárias contrárias a essa prática. Destaca a expansão de serviços e investimentos em saúde pública, incluindo radioterapia, cursos de medicina em universidades federais e implantação de hospital universitário.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula a municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas e manifesta solidariedade às populações afetadas. Critica ausência do governo estadual na agenda e questiona cortes orçamentários para prevenção a enchentes e a não apresentação de projetos para acesso a recursos federais. Comenta denúncias sobre suposto uso de aeronave de empresário ligado ao Banco Master por parlamentar para fins eleitorais e contesta críticas de opositores ao governo federal. Defende ações e resultados do governo federal nas áreas econômica e social e critica posicionamentos de lideranças políticas da oposição.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 2º turno.
Resumo: Solicita ajustes, em 2º turno, no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Defende a retirada do imóvel da Expominas do Município de São João del-Rei e do imóvel onde funciona o grupo cultural Ponto de Partida.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 61, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à criação de uma política de apoio e auxílio biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento.
Resumo: Questiona a incoerência entre discursos de inclusão e votos contrários a propostas que protegem grupos vulneráveis, ao lamentar a reprovação de emenda que tratava da pauta de pessoas com deficiência ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Solicita apoio à Emenda nº 65, de sua autoria, que propõe auxílio transitório para mulheres vítimas de violência doméstica.