Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
122 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre audiência púbica para debater o modelo de escolas cívico- militares. Defende a intenção do governo federal de taxar os super-ricos e isentar de Imposto de Renda – IR – quem ganha até R$5 mil.
Resumo: Critica parlementares que se posicionam contra o aborto legal, mas apoiam as ações do governo israelense contra a Palestina, que já causaram a morte de milhares de crianças na Faixa de Gaza.
Resumo: Informa sua saída da reunião para acompanhar, em nome da Assembleia Legislativa, as negociações entre o sindicato patronal e o sindicato dos trabalhadores sobre o plano de saúde na Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Resumo: Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Questiona o suposto superávit do Estado e a falta de pagamento da dívida com a União, ao mesmo tempo em que o governo concede isenções fiscais bilionárias a empresas. Critica o reajuste parcial proposto pelo governador ao magistério e a total ausência de proposta de reajuste para outros servidores. Declara posição favorável às emendas autorizativas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professor Raymundo Cândido, do Município de Esmeraldas.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado sobre o número de participantes na manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica possível uso da tribuna por deputados para disseminar mentiras, e solicita a criação de regras para a utilização das imagens da TV Assembleia.
Resumo: Comenta a alta do preço dos alimentos, e destaca que uma de suas causas teria sido o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pelos governos Temer e Bolsonaro. Ressalta que a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação. Informa sobre a produção de alimentos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Destaca os resultados da audiência pública que tratou sobre as mudanças no plano de saúde dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Saúde.