Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
140 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a ausência de debate por parte da base do governo sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da companhia.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre o sistema de reserva de vagas nas seleções para os programas de estágio e residência de nível superior e dá outras providências.
Resumo: Comemora a homologação do acordo entre a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e os sindicatos dos trabalhadores e aposentados sobre o plano de saúde da categoria.
Resumo: Apresenta argumentos contra o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da votação do projeto.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a alteração no painel de votação, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que houve avanço na mobilização e reafirma a determinação em continuar a luta contra a privatização da estatal.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e alerta que experiências semelhantes em outros países resultaram em reestatizações após constatarem prejuízos sociais e econômicos. Solicita o registro, em ata, da mobilização dos trabalhadores da Copasa ocorrida na Assembleia Legislativa.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Defende que a venda da companhia não tem relação com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, como o governo quer fazer parecer, e teria como objetivo atender a interesses privados e políticos.
Resumo: Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em greve, que ocupam a Assembleia Legislativa há dias contra a privatização da empresa. Destaca que a Copasa é essencial para garantir água e saneamento nos pequenos municípios, e acusa o governo de sucatear a empresa para vendê-la a baixo preço.