Comissão de Participação Popular
4ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Marquinho Lemos
(Presidente)
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Leleco Pimentel
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Lohanna
/ PV
- Substituindo Dep. Doutor Jean Freire
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Dep. Professor Wendel Mesquita
/ SOLIDARIEDADE
- Substituindo Dep. Elismar Prado
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8047/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater, com representantes da população da Comarca de Manga, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga - os motivos, os índices de desempenho de justiça nessa comarca, as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8034/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das bandas musicais de Minas Gerais.Autoria: Dep. Marquinho LemosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8030/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Capitão Enéas pedido de informações sobre a priorização do atendimento educacional especializado complementar e suplementar para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; o asseguramento da educação bilíngue para crianças surdas; e a transversalidade da educação especial na educação infantil e no ensino fundamental dentro das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - 2015/2025 desse município, uma vez que pais e professores denunciaram a ausência, a partir de 2024, de profissional especializado para atendimento aos referidos alunos matriculados na rede pública do município.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7943/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para o anexo das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Participação Popular que tratou da instituição do dia 11 de abril como Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson ao Projeto de Lei nº 2.209/2024.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7942/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - "deep brain stimulation") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7941/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa sobre a doença de Parkinson, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, com a finalidade de identificar o número de pessoas acometidas pela doença no Estado, em todas as faixas etárias, e, com isso, traçar políticas de atenção e cuidados a essas pessoas, de forma mais qualificada.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7940/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão da doença de Parkinson entre as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual e a atualização da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Estado, com vistas a identificar de forma mais precisa as pessoas acometidas por essa doença no Estado.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7939/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de atividades de conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito da campanha "Abril vermelho", tendo em vista que 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7938/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de capacitações para as equipes de saúde família, com vistas ao diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para atenção integral e cuidados das pessoas acometidas por essa doença.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7937/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares (eMulti) e das equipes de saúde da família para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para a atenção integral e os cuidados das pessoas acometidas por essa doença, incluindo a oferta de atividades físicas a esses pacientes.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7936/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - "deep brain stimulation") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7935/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - "deep brain stimulation") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.Autoria:- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7638/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, sob a administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun-Samu Macro Norte -, em comemoração aos seus 15 anos de existência.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7569/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Instituto de Identificação de Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizados os processos de emissão de Carteiras de Identidade, uma vez que a demora nessa emissão compromete diversas atividades do cidadão, como a solicitação de crédito fundiário.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7558/2024
Ementa: Requerem sejam encaminhadas ao deputado federal Padre João, ao secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ao superintendente estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas Gerais, ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, ao coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais, ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao superintendente estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo do Banco do Nordeste do Brasil, ao superintendente estadual do Banco do Brasil e ao assessor pedagógico e coordenador do setor de agroecologia da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os procedimentos para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pelo governo federal.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7557/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o prazo extenso na emissão de Carteiras de Identidade por falta de materiais e estrutura no Instituto de Identificação de Minas Gerais, uma vez que a demora nessa emissão compromete diversas atividades do cidadão, como as solicitações de crédito fundiário.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7553/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a desburocratização dos procedimentos para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7551/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionadas as causas das recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais no Município de Lagoa Grande.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7550/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais localizadas no Município de Lagoa Grande.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7549/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à superintendente estadual do Banco do Brasil pedido de informações sobre o tempo médio de análise e contratação de propostas de crédito fundiário no Estado, com o envio da relação dos municípios atendidos.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7548/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações referentes ao tempo médio de análise e contratação de propostas de crédito fundiário em Minas Gerais e a relação dos municípios atendidos.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7547/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao superintendente estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo do Banco do Nordeste do Brasil, em Montes Claros, pedido de informações sobre o tempo médio de análise e contratação de propostas de crédito fundiário em Minas Gerais e a relação dos municípios atendidos.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7545/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que sejam priorizados, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, os projetos que tenham a agroecologia como matriz tecnológica de produção.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7544/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a dotação orçamentária específica para a contratação de consultores de análise de propostas de crédito fundiário, de forma a agilizar os processos de concessão.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7543/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a criação de uma unidade técnica estadual - UTE - no Estado, a fim de promover ações para a análise e rapidez dos processos de concessão de crédito fundiário.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7542/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R$400.000,00.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7541/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação, nessa secretaria, de uma unidade técnica para promover agilidade na análise dos processos de concessão de crédito fundiário no Estado.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7540/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lívia Bacelete, grande líder, lutadora pelas causas sociais de nosso país na luta contra a fome, as desigualdades sociais, em defesa da vida, da segurança alimentar e nutricional, pela preservação das águas e convivência com o semiárido, ocorrido em 10 de março de 2024.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7539/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Lívia Bacelete, grande líder atuante na luta pelas causas sociais de nosso país, contra a fome e as desigualdades sociais, em defesa da vida, da segurança alimentar e nutricional, pela preservação das águas e convivência com o semiárido, sempre participando nos mais diversos conselhos na defesa dos direitos humanos, das mulheres e da vida.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7538/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o Banco do Brasil S.A. pela ausência de representantes dessa instituição na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular da ALMG, que debateu os procedimentos para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pelo governo federal.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7537/2024
Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações consubstanciadas em balanço da aplicação do crédito fundiário em Minas Gerais, no período anterior à extinção da unidade técnica estadual - UTE.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7536/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST - pela ocupação da Fazenda Aroeiras pelas mulheres trabalhadoras sem-terra, no Município de Lagoa Santa, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como uma reivindicação de terra para trabalhar e produzir alimentos agroecológicos.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7535/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Polícia Militar de Minas Gerais pela operação do cerco policial que tem impedido a entrada de suprimentos para aproximadamente 500 famílias no acampamento na Fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa.Autoria:- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7531/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite no Estado, especificamente no Norte de Minas.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7530/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7525/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - e a sua execução em Minas Gerais.Autoria:- Dep. Leninha
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Luizinho
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7384/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater as possibilidades de participação popular na federalização da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig.Autoria:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7373/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o encerramento do processo licitatório referente à Licitação Modo Aberto Eletrônico Internacional CPLI nº 05.2023/0335, uma vez que a Casa recebeu denúncia de que há evidências de que a empresa Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda, declarada habilitada e vencedora do certame, teria apresentado atestados de capacidade técnica em desacordo com o requisito de relevância técnica previsto no edital e no Regulamento de Licitações e Contratos da Copasa, o que ensejaria a sua desclassificação no certame.Autoria: Dep. Ricardo CamposResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7242/2024
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para para dar continuidade ao debate sobre o andamento do projeto de pavimentação e recapeamento da BR-367 e sua manutenção, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia.Autoria:- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.