RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7553/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar pedido de providências para a desburocratização dos
procedimentos para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário -
PNCF.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a desburocratização dos procedimentos para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para a desburocratização dos procedimentos para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação