RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8047/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater com os
representantes da população da Comarca de Manga, do Ministério Público de
Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Ordem dos
Advogados do Brasil e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a
desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, os motivos, os
índices de desempenho de justiça nessa comarca, as consequências dessa da
diminuição de uma entrância para a população, além de debater o aumento
de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos,
Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo
de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três
Marias e Turmalina.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater com os representantes da população da Comarca de Manga, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, os motivos, os índices de desempenho de justiça nessa comarca, as consequências dessa da diminuição de uma entrância para a população, além de debater o aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater com os representantes da população da Comarca de Manga, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, os motivos, os índices de desempenho de justiça nessa comarca, as consequências dessa da diminuição de uma entrância para a população, além de debater o aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação