RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7569/2024
Requerem seja encaminhado ao Instituto de Identificação de Minas Gerais
pedido de providências para que sejam agilizados os processos de emissão
de carteiras de identidade, uma vez que a demora nessa emissão compromete
diversas atividades do cidadão, como as solicitações de crédito
fundiário.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto de Identificação de Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizados os processos de emissão de carteiras de identidade, uma vez que a demora nessa emissão compromete diversas atividades do cidadão, como as solicitações de crédito fundiário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto de Identificação de Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizados os processos de emissão de carteiras de identidade, uma vez que a demora nessa emissão compromete diversas atividades do cidadão, como as solicitações de crédito fundiário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação