RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7542/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências
para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por
meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R
$400.000,00.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R $400.000,00.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R $400.000,00.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 11/03/2024 às 14:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação