Projeto de Lei 358/23, do governador, prevê, entre outros pontos, que licenciamento ambiental seja assumido pela fundação.
29/03/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei nº 358/2023 nas estruturas organizativas da Semad, do Sisema e da Feam.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei nº 358/2023 nas estruturas organizativas da Semad, do Sisema e da Feam.
RQC Requerimento de Comissão 643/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Lohanna
Marília Carvalho de Melo ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelZuleika Stela Chiacchio Torquetti ConfirmadoConsultora Independente em Gestão Ambiental Estratégica e Mediação de Conflitos Socioambientais e Ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio AmbienteRenato Teixeira Brandão ConfirmadoPresidente - Fundação Estadual de Meio AmbienteMarcelo da FonsecaDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasMaria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins ConfirmadoDiretora-Geral - Instituto Estadual de FlorestasRegina Márcia Pimenta Assunção ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente de Minas Gerais - SindsemaJeanine Renate Souza Oliveira ConfirmadoMobilizadora do Projeto Manuelzão e Representante do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu ComigoRepresentando Marcus Vinícius PolignanoCoordenador do Instituto Guaicuy, Responsável pela Assessoria Técnica Independente na Bacia do Rio Paraopeba e Coordenador do Projeto ManuelzãoJulio César Dutra Grillo ConfirmadoProfessor, Representante do Fórum Permanente São Francisco, Ex-Conselheiro da Câmara de Atividades Minerárias do Copam e Ex-Superintendente Regional do IbamaBruno Elias Bernardes Confirmado Participação remotaCoordenador do Núcleo de Defesa Ambiental da Aliança em prol da APA da Pedra BrancaÊnio Marcus Brandão FonsecaEx-Superintendente do IBAMAAlexandre Túlio Amaral NascimentoProfessor da Universidade Estadual de Minas Gerais e Representante na Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas do COPAMGustavo Tostes Gazzinelli ConfirmadoJornalista, Ambientalista e Integrante do Gabinete de Crise da Sociedade CivilStefani Ferreira de Matos ConfirmadoDiretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MGRepresentando Antonio Claret de Oliveira JúniorDiretor-Geral - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)