Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
3ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater sobre os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado de Minas Gerais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater sobre os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 2997/2023
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelSandoval de Araújo Feitosa NetoDiretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - AneelCarlos Manuel BaigorriPresidente da Agência Nacional de Telecomunicação - AnatelEron Lopes Pereira ConfirmadoGerente de Faturamento de Clientes - CemigRepresentando Reynaldo Passanezi FilhoDiretor-Presidente - Companhia Energética de Minas GeraisJoão Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira ConfirmadoDiretor Adjunto de Relações Institucionais da CemigRepresentando Reynaldo Passanezi FilhoDiretor-Presidente - Companhia Energética de Minas GeraisJuliana Cardoso Amaral ConfirmadoGerente de Receitas Acessórias - CemigRepresentando Reynaldo Passanezi FilhoDiretor-Presidente - Companhia Energética de Minas GeraisBreno Valle ConfirmadoConselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - AbrintRepresentando Mauricélio OliveiraDiretor-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - AbrintBasílio Perez ConfirmadoConselheiro da Associação Brasileira de provedores de Internet e Telecomunicações - AbrintRepresentando Mauricélio OliveiraDiretor-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - AbrintSergio Martins Cruz ConfirmadoSecretário de Obras, Limpeza Urbana, Mobilidade e Habitação da Prefeitura Municipal de TimóteoReygler Max Cunha SantosVereador - Câmara Municipal de Timóteo -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Maria Clara Marra
(Vice-Presidente)
/ PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel
/ PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Alê Portela
/ PL
- Substituindo Dep. Gustavo Santana
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Basílio Perez (representando Mauricélio Oliveira)
Conselheiro da Associação Brasileira de provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint
Conselheiro da Associação Brasileira de provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint
Breno Valle (representando Mauricélio Oliveira)
Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint
Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira (representando Reynaldo Passanezi Filho)
Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Cemig
Diretor Adjunto de Relações Institucionais da Cemig
Sergio Martins Cruz
Secretário de Obras, Limpeza Urbana, Mobilidade e Habitação da Prefeitura Municipal de Timóteo
Secretário de Obras, Limpeza Urbana, Mobilidade e Habitação da Prefeitura Municipal de Timóteo
Otávio Barbosa da Silva Soares (representando Carlos Manuel Baigorri)
Gerente - Agência Nacional de Telecomunicações - Escritório Regional Minas Gerais
Gerente - Agência Nacional de Telecomunicações - Escritório Regional Minas Gerais
Reygler Max Cunha Santos
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo Presidente da Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo Presidente da Câmara Municipal de Timóteo
Adriano Costa Alvarenga
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Roberto Gomes de Souza
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Juliana Cardoso Amaral
Gerente de Receitas Acessórias - Cemig
Gerente de Receitas Acessórias - Cemig
Eron Lopes Pereira
Gerente de Faturamento de Clientes - Cemig
Gerente de Faturamento de Clientes - Cemig
Geraldo Magela Gualberto
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
Vereador - Câmara Municipal de Timóteo
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater sobre os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado de Minas Gerais.
RQC Requerimento de Comissão 2997/2023
Autor do requerimento: Dep. Celinho SintrocelResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 3681/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para cumprimento integral da Resolução Normativa da Aneel nº 1.044/2022, que estabelece os procedimentos de compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 3403/2023
Órgão: Agência Nacional de TelecomunicaçõesA Anatel encaminhou ofício informando que, nos termos da regulamentação aplicavel ao compartilhamento de infraestrutura de postes, cabe às distribuidoras de energia eletrica detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e zelar pela boa gestão e conformidade na ocupação dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes, podendo ser acionadas em caso de irregularidades, sem prejuizo de eventual direito de regresso, conforme previsto no art. 11 da Lei n. 13.116/2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Também, sem prejuizo de eventual direito de regresso, a responsabilidade pela conformidade tecnica da infraestrutura de redes de telecomunicações será da detentora daquela infraestrutura. Às prestadoras de serviços de telecomunicações cumpre observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, sujeitando-se às responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omissão na gestão de redes de telecomunicações.
RQC Requerimento de Comissão 3683/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para combater os riscos e os impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 3652/2023
RQC Requerimento de Comissão 3756/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 4ª Promotoria de Timóteo, pedido de providências para se combaterem os riscos e os impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica em Timóteo, conforme listagem que apresenta.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 3405/2023
RQC Requerimento de Comissão 3758/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a retirada, em caráter emergencial, da fiação obsoleta ou inutilizada que permanece no posteamento nos endereços que especifica, na cidade de Timóteo.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 3407/2023
Órgão: Companhia Energética de Minas GeraisA Cemig encaminhou ofício informando que, com base nos ofícios recebidos, os casos em que se avaliou a possibilidade de atuação direta da Cemig foram executados, uma vez que a Companhia somente pode atuar diretamente nas redes de telecomunicações, sem a necessidade de acionar a Comissão de Resolução de Conflitos (que engloba os órgãos Regulatórios ANEEL e ANATEL), em casos de rede clandestina, casos que envolvam riscos de acidentes e situações emergenciais. Também ressaltou que terminou o trabalho do Censo no município, e que este trabalho vem sendo desempenhado em todos os municípios de sua concessão. Trata-se de um levantamento de informações como ligações clandestinas de energia, iluminação pública, circuitos exclusivos e redes de telecomunicações. Por fim, informou que os próximos passos são ações que envolvam o mutirão no município, que contarão com o envolvimento da Equipe Cemig, Empresas de Telecomunicações e o Poder Público do município.
RQC Requerimento de Comissão 3779/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o censo, realizado pela empresa nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço e no colar metropolitano, das receitas auferidas com o aluguel de postes, da forma de cálculo dos valores cobrados para o compartilhamento das infraestruturas e do investimento em fiscalização e controle dos usos desses postes.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 3408/2023
RQC Requerimento de Comissão 3780/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os resultados do censo, feito no Município de Timóteo, para mapear a situação de fios, cabos, cordoalhas e equipamentos instalados nos postes do referido município.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Tramitação encerradaRQN Requerimento 3409/2023
RQC Requerimento de Comissão 3781/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que retire os fios, cabos, cordoalhas ou equipamentos que estão em situação clandestina ou emergencial ou que envolvam risco de acidente, nos termos da Resolução Normativa Aneel nº 1.044, de 27 de setembro de 2022.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 3412/2023
RQC Requerimento de Comissão 3782/2023
Ementa: Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel -, à Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado.Autores: Dep. Celinho SintrocelSituação: Resposta recebida