RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3782/2023
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- MPMG -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Agência
Nacional de Telecomunicação - Anatel -, à Associação Brasileira de
Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint - e à Companhia
Energética de Minas Gerais - Cemig - as notas taquigráficas da 3ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e
impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em
postes de energia elétrica no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel -, à Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel -, à Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado.
Indexação
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
06/11/2023
Remessa do Ofício 2837 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Abrint, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF; Presidente da Anatel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2837 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Abrint, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF; Presidente da Anatel, Brasília - DF.
29/08/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 72.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 72.
22/08/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 146.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 146.