RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3412/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
pedido de providências para que retire os fios, cabos, cordoalhas ou
equipamentos que estão em situação clandestina ou emergencial ou que
envolvam risco de acidente, nos termos da Resolução Normativa Aneel nº
1.044, de 27 de setembro de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Origem
RQC 3781 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que retire os fios, cabos, cordoalhas ou equipamentos que estão em situação clandestina ou emergencial ou que envolvam risco de acidente, nos termos da Resolução Normativa Aneel nº 1.044, de 27 de setembro de 2022.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 484 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Origem
RQC 3781 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que retire os fios, cabos, cordoalhas ou equipamentos que estão em situação clandestina ou emergencial ou que envolvam risco de acidente, nos termos da Resolução Normativa Aneel nº 1.044, de 27 de setembro de 2022.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 484 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2023, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2023, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 118. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2023, pág 130.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 118. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2023, pág 130.