A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, de quarta (8/6/16) a sexta-feira (10), na Capital, a etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura e tramita na ALMG, com ações para os próximos dez anos para a área.
Nesses três dias, haverá a realização de palestras, grupos de trabalho e, na sexta (10), a plenária final, com a aprovação de propostas, eleição da Comissão de Representação, bem como entrega do Documento de Propostas ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), no Plenário.
Na quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai realizar, às 9 horas, uma audiência pública para debater a reforma administrativa enviada pelo Executivo à ALMG, com ênfase para o Projeto de Lei 3.503/16, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública e propõe a extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Também na quarta, às 14 horas, uma reunião da Comissão de Saúde vai discutir as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 4/15, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 143/15, em tramitação no Senado, que abordam os percentuais de Desvinculação de Receitas da União (DRU). Matéria publicada em abril pela Agência Brasil diz que entidades ligadas à saúde estimam que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 80 bilhões com a aprovação da PEC 143. A audiência também deve abordar as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do SUS.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 6 a 10 de junho:
Segunda-feira (6)
- 11 horas – Funcionamento do Hospital do Barreiro pauta visita e reunião
Local: Hospital do Barreiro - Rua Dona Luiza, 311, Bairro Milionários, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização visita o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, na Capital, para cobrar a ampliação do funcionamento da instituição. Segundo o parlamentar, o hospital, que foi entregue em dezembro de 2015, opera com apenas 10% de sua capacidade. Nesta terça (7), uma reunião vai debater o assunto na ALMG.
Terça-feira (7)
- 9 horas – Normas de segurança em eventos serão debatidas na ALMG
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PTB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir a padronização dessas normas de segurança para eventos realizados no Estado. De acordo com Attiê, a Associação Nacional de Produtores de Eventos o procurou solicitando a audiência devido a ausência desse padrão em Minas. Ele destacou que essa padronização é relevante para o público e para os produtores de eventos.
- 10 horas – Funcionamento do Hospital do Barreiro pauta visita e reunião
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: cobrar a ampliação do funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, na Capital. Segundo o parlamentar, o hospital, que foi entregue em dezembro de 2015, opera com apenas 10% de sua capacidade. Uma visita ao local foi realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização na segunda (6) para verificar o atendimento da instituição.
- 14 horas – Metalúrgicos mineiros sofrem com a crise e motivam reunião
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai abordar a atual situação desse setor em Minas Gerais, principalmente às relativas ao aumento do desemprego e às ameaças de retirada de direitos trabalhistas pelo governo interino de Michel Temer. A assessoria do parlamentar afirmou, ainda, que a crise econômica tem atingido Minas Gerais com maior intensidade dadas as características da indústria local, centrada na produção primária. Ainda de acordo com a assessoria, os setores metalúrgico e siderúrgico mineiros já teriam reduzido em 40% sua força de trabalho.
- 17 horas - Insegurança na região da Fumec, na Capital, motiva audiência
Local: Auditório Phonex (Universidade Fumec) - Rua Cobre, 200, Cruzeiro, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater e buscar as medidas necessárias para assegurar melhor policiamento na região da Universidade Fumec, localizada próxima à Avenida Afonso Pena, na Capital. De acordo com o requerimento de Rodrigues, há relatos de ações criminosas diárias contra alunos da instituição como ocorrências de furtos e roubos aos usuários de transporte nos pontos de embarque, em estabelecimentos comerciais perto da universidade e nos locais de estacionamento de veículos.
Quarta-feira (8)
- 9 horas – Fórum do Plano Estadual de Cultura chega à plenária final
Local: Plenário
Objetivo: após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado, o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura chega à Capital mineira. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura e tramita na ALMG. Desta quarta (8) a sexta (10), haverá iniciativas na Assembleia relacionadas ao fórum como exposições, grupos de trabalho e a plenária final do evento. Palestras com os painéis Cultura e desenvolvimento humano, Garantia de direitos culturais e Sistema Estadual de Cultura serão feitas nesta quarta (8).
- 9 horas – Meio ambiente recebe reivindicações de servidores do setor
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputado Cássio Soares (PSD) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai tratar de demandas dos servidores do setor do meio ambiente, em especial da implementação do plano de carreira e da alteração dos critérios de promoção e progessão. Servidores estão em greve desde o último dia 20 de maio.
- 9 horas – Comissão de Saúde visita a Funed - Visita cancelada
Local: Funed - Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Gameleira, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: tratar da produção de medicamentos e vacinas, assim como da incineração de medicamentos estocados e vencidos. Na reunião em que teve seu requerimento aprovado, o parlamentar fez críticas à incineração de mais de 40 toneladas de medicamentos vencidos que estavam armazenados na Fundação Ezequiel Dias (Funed), na Capital.
- 9 horas – Deputados vão debater fim da Secretaria de Desenvolvimento
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Felipe Attiê (PTB) e Fávio Avelar Oliveira (PTdoB)
Objetivo: a extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), proposta pelo Projeto de Lei 3.503/16, do governador Fernando Pimentel, será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A proposição faz parte da reforma administrativa enviada pelo Executivo à Assembleia, contida em 18 PLs, um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O PL 3.503/16, que tramita em regime de urgência, trata da estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo.
- 10 horas – Reunião debaterá recursos para eficiência energética
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai abordar os critérios de distribuição de recursos para o programa de eficiência energética da Cemig.
- 10h30 - Asbatecimento de água em Esmeraldas será tema de audiência
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Cássio Soares (PSD) e Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza reunião para apresentação, pela Copasa, do plano de ação de universalização do abastecimento público de água para o município de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo Marília Campos, a cidade enfrenta situação dramática no quesito saneamento, já que menos de 20% da população conta com serviços de coleta de esgoto e vários bairros sofrem com a falta d'água ou cortes no fornecimento.
- 14 horas: Desvinculação de Receita da União será tema de audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: debater as Propostas de Emendas à Constituição 4/15, que altera o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 143/15, que acrescenta os artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em tramitação no Senado. Matéria publicada em abril pela Agência Brasil diz que entidades ligadas à saúde estimam que o SUS perderá R$ 80 bilhões com a aprovação da PEC 143/15. A reunião da Comissão de Saúde deve tratar ainda das recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 16h30 - ALMG aborda envelhecimento da população nesta quarta (8) - Reunião cancelada
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: ouvir o presidente do Conselho de Administração do Grupo Mater Dei, José Salvador Silva, sobre o envelhecimento da população. O parlamentar ressaltou projeto da Comissão Extaordinária do Idoso de convidar, toda semana, uma personalidade para compartilhar sua experiência bem-sucedida de vida.
Quinta-feira (9)
- 9 horas – Plano Estadual de Cultura chega à plenária final na ALMG
Local: a definir
Objetivo: após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado, o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura chega à Capital mineira. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura e tramita na ALMG. Nesta quinta (9), os participantes serão divididos em três grupos de trabalho: Garantias de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistemas de financiamento à cultura. Na quarta (8), houve diversas palestras sobre o tema. Já na sexta (10), será realizada a etapa final do evento.
- 9 horas – Rede de urgência e emergência pauta audiência pública
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Glaycon Franco (PV) e Doutor Jean Freire (PT)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai discutir o funcionamento das Redes de Urgência e Emergência em todo Estado. Segundo Arlen Santiago, presidente da comissão, é relevante debater a atual gestão dessa rede, aperfeiçoar o sistema e assegurar ao usuário um atendimento eficaz.
Sexta-feira (10)
- 9 horas – Etapa final de fórum sobre Plano de Cultura é realizada na ALMG
Local: Plenário
Objetivo: após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado, o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura chega à Capital mineira. O objetivo do fórum é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura e tramita na ALMG. Nesta sexta (10), serão aprovadas propostas debatidas, haverá a eleição da Comissão de Representação, bem como a entrega do Documento de Propostas ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB). Na quarta (8), houve diversas palestras sobre o tema, e, na quinta (9), os participantes foram divididos em grupos de trabalho.
- 10 horas – Sociedade civil deve apresentar demandas para BR-040
Local: Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - Rua Assis Andrade, 540, Centro
Autor do requerimento: deputado Glaycon Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai debater, em Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado), a situação das intervenções realizadas na rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040. Algumas das alterações anteriormente acordadas, como as passarelas, não estariam sendo feitas, enquanto outras, como o fechamento de vias de acesso, estariam desagradando a população.
- 14 horas – Violações de Direitos Humanos levam comissão a Porteirinha
Local: Centro Cultural de Porteirinha - Praça Anfrísio Coelho, 1, Centro
Autores do requerimento: deputados Cristiano Silveira e Paulo Guedes, ambos do PT
Objetivo: debater as violações de direitos humanos sob a perspectiva das vítimas, em virtude da crescente violência urbana e rural na cidade do Norte de Minas. De acordo com a assessoria de Cristiano Silveira, autoridades e moradores da região o procuraram para denunciar o avanço do tráfico de drogas e da criminalidade no município e solicitaram um debate amplo.
