Agenda - Comissões da ALMG realizam 19 audiências públicas

Também está prevista reunião sobre Objetivos do Milênio e um ciclo de debates sobre o quadro da comunicação no Brasil.

04/04/2014 - 15:25 - Atualizado em 09/04/2014 - 11:38

O atual quadro das comunicações no Brasil será um dos temas discutidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 7 a 11 de abril de 2014. O Ciclo de Debates Comunicação, Regulação e Democracia será realizado no Plenário na quinta (10) e na sexta (11). Além desse evento institucional, as comissões da ALMG promovem 19 audiências públicas, sendo seis no interior do Estado. Temas como a situação dos profissionais efetivados na educação que perderam esse direito, o complexo viário das avenidas Barão Homem de Melo e Raja Gabaglia, na Capital, o tratamento de animais de produção e o uso de drogas na Copa do Mundo serão discutidos pelas comissões.

Está previsto, ainda, um debate público, na segunda-feira (7), para traçar um panorama dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Estado e nos municípios mineiros.

No Plenário, uma Reunião Especial comemora os 150 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 7 a 11 de abril:

Segunda-feira (7)

9h30 – Comemoração do Dia Mundial de Saúde
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Carlos Mosconi (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Saúde promove reunião para comemorar o Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta data. Também serão debatidos o financiamento da saúde e os problemas do SUS, os honorários médicos, o relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos.

10 horas – Unidade da Ceasa em Montes Claros será tema de audiência
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Avenida Dr. João Luiz de Almeida, 40, bairro Vila Guilhermina
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial discute, com autoridades, produtores rurais, feirantes, comerciantes e consumidores, a viabilidade de criação de uma unidade da Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) no município do Norte de Minas.

14horas – Assembleia realiza debate público sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Local: Plenário
Autores do evento: Comissões de Direitos Humanos; de Educação, Ciência e Tecnologia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Participação Popular; e de Saúde.
Objetivo: a ideia do Debate Público O Município e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Ações Locais/Metas Globais é traçar um panorama desses objetivos no Estado e nos municípios mineiros. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), da Organização das Nações Unidas (ONU), são um conjunto de oito metas a serem alcançadas até 2015 em áreas como erradicação da pobreza, saúde, educação e igualdade entre os sexos.

14 horas – Deputados vão a Montes Claros discutir estado de conservatório de música
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Avenida Dr. João Luís de Almeida, 40, bairro Guilhermina
Autor do requerimento: deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Objetivo: o Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, localizado na cidade do Norte de Minas, é o tema da audiência pública da Comissão de Cultura. A ideia é discutir problemas relacionados à conservação do prédio e às mudanças ocorridas em sua direção e no quadro administrativo de funcionários em 2014.

20 horas – ALMG comemora 150 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Local: Plenário
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)

Terça-feira (8)

9 horas – Situação da educação em Minas será debatida na Assembleia
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Administração Pública promove reunião para debater a pauta de reivindicações da educação em Minas Gerais, como as consequências do julgamento de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, sacramentada no último dia 26, diz respeito à maioria dos aproximadamente 98 mil servidores efetivados pela lei mineira.

9 horas – Comissão de Segurança Pública faz homenagem a militares
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: promover a entrega de votos de congratulações aos policiais militares que participaram de operação que culminou na prisão de suspeitos de roubo a agências bancárias no município de Riachinho (Norte de Minas) e pela apreensão de armas de fogo, dinheiro, munição e dois veículos.

9h30 – Comissão vai debater prevenção às drogas em Manhuaçu
Local: Câmara Municipal de Manhuaçu - Rua Hilda Vargas Leitão, 141, Centro
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas vai a cidade da Zona da Mata para conhecer a realidade enfrentada pela população, por autoridades e comunidades terapêuticas no que tange à questão das drogas.

10 horas – Tratamento cruel a animais de produção motiva debate na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: as questões relativas a animais de produção e de prestação de serviços são tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência faz parte de uma série de reuniões que a comissão vem promovendo para tratar de temáticas relacionadas à proteção dos animais. Este é o quinto encontro de um total de sete. Ainda deve ser ter tema de debate os animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição; entre outros.

10 horas – Comissão debate situação de complexo viário Barão-Raja, na Capital
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: debater a construção de complexo viário no cruzamento das avenidas Barão Homem de Melo e Raja Gabaglia, em Belo Horizonte. O assunto já foi debatido em dezembro de 2012 pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, quando concluiu-se pela necessidade de elaboração de um projeto que tornasse possível a captação de recursos para as obras no complexo.

Quarta-feira (9)

9 horas – Deputados vão discutir critérios de promoção de bombeiros - Reunião adiada para 16/4/14
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater possíveis violações do princípio da impessoalidade nos critérios de promoção de oficiais do Corpo de Bombeiros. Militares que estavam dentro de vagas previstas para promoção teriam sido preteridos por outros profissionais.

9 horas – Comissão discute impactos de mineroduto no Norte de Minas
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: debater as repercussões ambientais do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. (SAM). A reunião é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

9h30 – Audiência da Comissão de Saúde debate fomento a Práticas Integrativas de Saúde
Local: Plenarinho IV
Autora do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: discutir as ações de fomento às Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com a parlamentar, os métodos utilizados pela chamada medicina alternativa são realidade em todo o mundo, cujos benefícios foram comprovados para a cura e para a prevenção de doenças.

10 horas – Combate ao uso de drogas na Copa do Mundo motiva reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas debate a prevenção e o combate ao uso de drogas ilícitas, em Minas Gerais, durante a Copa do Mundo. De acordo com o parlamentar, há uma preocupação da Assembleia em saber o que autoridades estão planejando para evitar o uso e o tráfico de drogas no período do evento.

10 horas – Muriaé discute transposição de águas para São Paulo - Reunião cancelada
Local: Câmara Municipal de Muriaé - Praça Coronel Pacheco Medeiros, 238
Autor do requerimento: deputado Pompílio Canavez (PT)
Objetivo: discutir a repercussão, para Minas Gerais, da solicitação do governo de São Paulo de que seja autorizada a transposição de parte das águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema da Cantareira, que abastece a região metropolitana da capital desse Estado. Esse será o foco do debate da Comissão Extraordinária das Águas na cidade da Zona da Mata.

14h30 – Política estadual de fomento ao voluntariado é tema de reunião na ALMG
Local: Teatro
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai debater a Lei 18.716, de 2010, que institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador no Estado e lançar a Frente Parlamentar do Voluntariado.

15h30 – Procon Assembleia apresenta relatório de atividades
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Rômulo Veneroso (PV), Fred Costa (PEN) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: o relatório de atividades do ano de 2013 do Procon Assembleia será apresentado pelo coordenador do órgão, Marcelo Rodrigo Barbosa, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Em 2013, o Procon Assembleia ultrapassou a marca de mais de 1,5 milhão de atendimentos.

Quinta-feira (10)

Sexta-feira (11)