O relatório de atividades do ano de 2013 do Procon Assembleia será apresentado na próxima quarta-feira (9/4/14), às 15h30, no Plenarinho II, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os autores do requerimento são o presidente da comissão, deputado Rômulo Veneroso (PV), o vice-presidente, deputado Fred Costa (PEN), e o deputado Cabo Júlio (PMDB). O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa, fará a apresentação.

De acordo com o presidente da comissão, “sem informação seria difícil estabelecer prioridades para combater as práticas abusivas nas relações de consumo. Por isso, considero relevante o relatório gerencial elaborado pelo Procon Assembleia, consolidado anualmente. É um instrumento que também avalia as iniciativas do Procon na educação do consumidor, sendo referência para novos projetos que tenham por objetivo tornar o consumo mais consciente”.

Em 2013, o Procon Assembleia ultrapassou a marca de mais de 1,5 milhão de atendimentos. Os segmentos que mais receberam reclamações no ano passado foram, nessa ordem, a telefonia (fixa e móvel), com 6.399 notificações; cartão de crédito (incluindo acordos), com 4.741; e, em terceiro lugar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos (incluindo aparelhos telefônicos), com 3.381 notificações. Pelo terceiro ano consecutivo, a telefonia (fixa e móvel) é o segmento campeão de reclamações, com quase 600 ocorrências a mais do que em 2012. Os consumidores apontaram como principal problema a “dúvida sobre cobrança, cobrança indevida ou abusiva”. Ou seja, de cada 100 consumidores que se dirigiram ao Procon Assembleia no ano passado, quase 50 foram motivados pela dúvida no valor da conta a ser paga.

Segundo o coordenador do Procon Assembleia, “geralmente, a cobrança indevida ocorre em virtude de algum erro cometido pelo fornecedor, em razão do descumprimento daquilo que foi combinado ou até mesmo devido a fraude. O consumidor estranha o valor cobrado na fatura que lhe foi enviada, não consegue identificar sua origem, geralmente não obtém uma justificativa plausível por parte do fornecedor e se vê obrigado a recorrer ao Procon Assembleia para solucionar o problema. A cobrança questionada pelo consumidor nem sempre pode ser plenamente justificada pelo fornecedor, motivo pelo qual o reembolso ocorre com frequência”.