Em setembro de 2000, durante uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), 191 países firmaram um pacto pela promoção da melhoria de vida da população mundial. O resultado desse compromisso foi a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), um conjunto de oito metas a serem alcançadas até 2015 em áreas como erradicação da pobreza, saúde, educação e igualdade entre os sexos. Com o intuito de traçar um panorama dos ODMs no Estado e nos municípios mineiros, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (7/4/13), a partir das 14 horas, no Plenário, o Debate Público O Município e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Ações Locais/Metas Globais.

O evento é promovido pelas Comissões de Direitos Humanos; de Educação, Ciência e Tecnologia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Participação Popular; e de Saúde. Os interessados em participar do debate devem inscrever-se até domingo (6), pelo Portal da Assembleia. Presencialmente, as inscrições podem ser feitas até sexta-feira (4) no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), situado à Rua Rodrigues Caldas, 30, térreo, bairro Santo Agostinho, na Capital.

Além de mostrar uma perspectiva dos Objetivos do Milênio no Estado, o debate também pretende orientar os gestores municipais sobre a captação de recursos para projetos nas áreas de abrangência dos ODMs, além de discutir o incremento da participação social no acompanhamento das metas. Além disso, durante o evento, haverá uma mostra das 32 práticas finalistas do Prêmio OMD Minas 1ª edição, ou seja, de municípios e entidades que se destacaram em ações para atingir os Objetivos do Milênio.

"A redução das desigualdades e a eliminação da pobreza são metas de cidadania para cuja concretização é indispensável o engajamento de todos os segmentos da sociedade brasileira. Mais do que isto, é necessário também que a solução dos problemas seja encontrada com base em planejamento e definição de metas bem precisas”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP). Segundo o parlamentar, por essas razões a ALMG apoia o pacto global proposto pela ONU e vem se empenhando na divulgação dos ODMs e na orientação às prefeituras e instituições sobre como se integrarem ao processo. “O debate que promovemos agora é mais um passo nesse sentido”, conclui.

Programação – O debate público terá uma parte expositiva, com a presença de palestrantes, além da parte de debates, aberta à participação do público. O primeiro painel, que terá início às 14h30, abordará o tema “A situação atual dos ODMs no Brasil, em Minas e nos municípios mineiros e agenda pós-2015”. O tema do segundo painel, às 16 horas, é “O planejamento e o financiamento de políticas públicas municipais e os ODMs”.

Objetivos do Milênio - Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela ONU são: Acabar com a fome a a miséria; Oferecer educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a malária e outras doenças; Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Confira a programação: