Debater ações de fomento às Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde. Esse é o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (9/4/14), às 9h30, no Plenarinho IV. A autora do requerimento é a deputada Luzia Ferreira (PPS).

De acordo com a parlamentar, "os métodos utilizados pela chamada medicina alternativa são hoje uma realidade em todo o mundo. Seus benefícios estão comprovados não apenas para a cura, mas, principalmente, para a prevenção de doenças. Estou convencida de que a ampliação por parte da gestão estadual das Práticas Integrativas e Complementares vai contribuir bastante para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros".

As PICS são sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Essas práticas terapêuticas podem ser utilizadas de forma complementar à medicina convencional para promover a saúde do indivíduo. Elas também buscam a prevenção e a cura de doenças por meio do fortalecimento do organismo enquanto a medicina convencional foca sua ação nos sintomas das doenças.

O Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais oferece, atualmente, as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde em cinco principais linhas de ação: a homeopatia, a fitoterapia e plantas medicinais, a medicina tradicional chinesa (acupuntura, práticas corporais, meditação e orientação alimentar), a medicina antroposófica e o termalismo/crenoterapia.

Convidados – Foram chamados para participar da audiência o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Silveira; o presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Francisco Antônio Tavares Júnior; a superintendente de Assistência Farmacêutica da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Grazielle Dias da Silva; o diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Brasília/DF, Wilen Heil e Silva; o diretor da Faculdade de Farmácia da UFMG, Gerson Antônio Pianetti; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis.

Também foram convidados o secretário municipal de Saúde de São Lourenço e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Mauro Guimarães Junqueira; a coordenadora de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Estado de Saúde, Heloísa Helena Monteiro Braga; a coordenadora do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica da Secretaria Municipal de Saúde, Cláudia Prass Santos; a presidente da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais, Eliane Pinto Vieira; e a 3ª secretária do Conselho Estadual de Saúde, Rigleia Maria Moreira Lucena.