As questões relativas a animais de produção e de prestação de serviços serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (8/4/14). Solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), a reunião está marcada para às 10 horas, no Auditório.

A crueldade no abate de animais de produção, em especial os equinos, é recorrente, o que, segundo o parlamentar, demonstra a preocupação de ambientalistas e ativistas com a situação. De acordo com ele, a reunião será importante, uma vez que o combate a essas práticas fere interesses de grupos que usam animais. “Precisamos estabelecer normas de conduta para evitarmos a crueldade no tratamento dos animais e é esse caminho que a sociedade quer trilhar”, disse.

A audiência faz parte de uma série de reuniões que a comissão vem promovendo para tratar de temáticas relacionadas à proteção dos animais. Este é o quinto encontro de um total de sete. Já foram tratadas a ética, o abolicionismo e o bem-estar animal; a legislação de proteção aos animais e autonomia normativa dos Estados; a gestão de animais; o seu uso no ensino e na pesquisa; e a guarda responsável e o controle populacional. Ainda deve ser ter tema de debate os animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição; entre outros.

Os temas foram escolhidos em evento realizado pela Assembleia em 2013, quando segmentos ligados à questão da defesa dos animais, Ministério Público, sociedade civil e comunidade acadêmica se reuniram para debater a questão.

Convidados – Para a audiência desta terça, a comissão convidou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zé Silva; o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Marco Túlio Simões Coelho; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), prefeito de Barbacena Toninho Andrada; o comandante da Companhia Policial Militar Independente de Policiamento com Cães, Cleiton Ricardo Soares Gomes; o comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Selmo Lopes de Andrade; e o coordenador do Canil Central da Polícia Civil do Estado, inspetor Alexandre de Mendonça Andrade.

Também foram convidados a coordenadora substituta do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) do Ministério Público do Estado, promotora de Justiça Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira; o presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, Jorge Martins Espeschit; a integrante do Movimento Mineiro Pelos Direitos Animais, Adriana Cristina Araújo; a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais (Sated Minas), Maria Magdalena Rodrigues da Silva; o diretor da Federação de Rodeio de Minas Gerais, Paulo Teixeira Resende; e o presidente da Associação dos Carroceiros da Região Norte, Pampulha e Venda Nova, Marcelo Paulo Rodrigues.