Agenda - Memorial da Assembleia de Minas será inaugurado
Reunião Especial na quinta-feira (28) é uma das ações de resgate e disseminação da memória do Parlamento mineiro.
22/11/2013 - 14:55 - Atualizado em 28/11/2013 - 12:00Uma das ações de resgate e disseminação da memória do Parlamento mineiro será inaugurada nesta quinta-feira (28/11/13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Este é o principal destaque entre os eventos promovidos pelo Parlamento mineiro na semana de 25 a 30 de novembro. O memorial representa mais um espaço de interação com a população e de educação para cidadania e formação política.
Além das audiências das comissões, dois debates públicos estão programados: sobre turismo criativo e outro sobre normas de proteção aos animais. Também estão agendados três encontros no interior do Estado sobre mobilidade urbana nas cidades de Curvelo (Região Central do Estado), Divinópolis (Centro-Oeste de Minas) e Varginha (Sul de Minas).
Outra ação de destaque da ALMG acontece no sábado (30), em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o Procon Assembleia Itinerante.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 25 a 30 de novembro:
Segunda-feira (25)
- 8 horas – Fórum sobre sobre mobilidade urbana chega a Curvelo
Local: Auditório Dom Paulo Lopes de Faria - Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - Rua João Pessoa, 88, Centro
Objetivo: a cidade da Região Central recebe a fase denominada Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana. Este será o oitavo encontro para dar orientações aos gestores públicos e à população em geral sobre como construir um plano de mobilidade urbana segundo as orientações da Lei Federal 12.587, de 2012. A legislação obriga cidades com mais de 20 mil habitantes a terem esse plano até 2015. Na quarta-feira (27), o debate chega a Divinópolis (Centro-Oeste de Minas) e, na quinta (28), a Varginha (Sul de Minas).
- 9 horas – ALMG promove debate público sobre turismo criativo
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Gustavo Perrella (SDD)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo realiza o Debate Público Turismo Criativo e Oportunidades de Desenvolvimento para o Setor em Minas Gerais. O evento pretende desenvolver estratégias de fomento ao turismo criativo a partir da identificação de oportunidades e possíveis gargalos dos setores no Estado.
- 9h30 – Comissão de Direitos Humanos analisa democratização da comunicação
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: debater a democratização da comunicação como garantia da liberdade de expressão e opinião, bem como a livre manifestação da pluralidade de ideias.
- 14 horas – Violação de direitos no Vila Viva é tema de audiência
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo (PT) e Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos quer debater o programa Programa Vila Viva, em sua implementação na Vila Cemig, em Belo Horizonte, já que recebeu denúncias de que a prefeitura estaria cometendo abusos na execução do programa. Segundo as reclamações, alguns moradores estão sendo retirados da Vila sem a real necessidade e os funcionários da prefeitura estão tratando a população de forma hostil.
- 20 horas – Reunião Especial vai homenagear a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom)
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Dinis Pinheiro (PP)
Terça-feira (26)
- 10 horas – Proteção dos animais é tema de debate público na ALMG
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável promove o debate com a finalidade de apresentar os temas a serem analisados pela Assembleia em 2014 para aprimorar a legislação de proteção aos animais. O evento reunirá representantes dos municípios, de órgãos ambientais, de profissionais que cuidam de animais e de organizações da sociedade civil envolvidas nessa área.
- 14 horas – Utilização de linha férrea na região Nordeste de Belo Horizonte motiva debate
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove a audiência para discutir a implantação de uma via urbana, a partir do aproveitamento da linha férrea, e que, segundo a deputada, hoje está inutilizada como rota alternativa de escoamento do trânsito da região. A via fica situada nas mediações dos bairros Dom Joaquim, Fernão Dias, São Paulo e União.
- 14 horas – Comissão de Direitos Humanos analisa projeto sobre sistema de prevenção da tortura
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: debater o Projeto de Lei (PL) 4.102/13, do deputado Durval Ângelo, que institui o sistema estadual de prevenção da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
- 14h30 – Liberação de bebidas em estádios será debatida em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: discutir a liberação do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios e ginásios poliesportivos de Minas Gerais. O parlamentar questiona a proibição da venda de bebida alcoólica nos estádios, tendo em vista que, durante a Copa das Confederações, essa restrição foi suspensa e não houve registro de aumento da violência durante os jogos realizados em Belo Horizonte.
- 15h30 – Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social discute fim de empresa no Sul de Minas
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: debater o anúncio do encerramento das atividades da empresa Votorantim Metais, no município de Fortaleza de Minas. De acordo com Antônio Carlos Arantes, a intenção da audiência é ouvir, discutir e buscar soluções para a empresa, os funcionários e a prefeitura.
Quarta-feira (27)
- 8 horas – Divinópolis recebe encontro da mobilidade urbana
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi – Uemg) - Rua Lopes Franco, 1001, bairro Carijós
Objetivo: a cidade do Centro-Oeste do Estado recebe a fase do fórum técnico denominada Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana. Este será o nono encontro para dar orientações aos gestores públicos e à população em geral sobre como construir um plano de mobilidade urbana segundo as orientações da Lei Federal 12.587, de 2012. A legislação obriga cidades com mais de 20 mil habitantes a terem esse plano até 2015. Na quinta-feira (28) o debate chega a Varginha (Sul de Minas).
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos debate ação de tenente-coronel da PM
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: debater os motivos que, supostamente, levaram o tenente-coronel Helbert Figueiró de Lourdes, comandante do 1º BPM, a impor prisão domiciliar a subordinados em licença médica, violando seus direitos humanos por abuso de poder.
- 15 horas – Política florestal do Estado é tema de audiência pública na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove o debate em torno da implementação da Lei 20.922, de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Também será discutida a tentativa de regulamentação parcial por meio do Decreto 46.336, de 2013, que dispõe sobre a autorização para o corte ou a supressão de vegetação no período e hipóteses que menciona, e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado.
Quinta-feira (28)
- 8 horas – Varginha recebe encontro regional sobre mobilidade urbana
Local: Auditório do Grupo Educacional Unis - Avenida Coronel José Alves, 256, bairro Vila Pinto
Objetivo: sensibilizar, na cidade do Sul de Minas, gestores públicos e sociedade para a elaboraração de planos de mobilidade urbana, conforme determina a Lei Federal 12.857, de 2012, segundo a qual municípios com mais de 20 mil habitantes deverão ter esses instrumentos até 2015. Para colaborar com os municípios, a ALMG organizou uma agenda com 11 eventos em todas as regiões do Estado. Este é o penúltimo encontro e o formato é de palestras pela manhã e oficinas à tarde.
- 9 horas – Direitos Humanos debate índice de suicídio entre jovens indígenas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: debater o alto índice de suicídio entre os jovens das comunidades indígenas de Minas Gerais. A audiência atende a uma solicitação apresentada por lideranças de São João das Missões, no Norte de Minas, que acreditam que o fato decorre da falta de oportunidades de trabalho e lazer para esses jovens.
- 9 horas - Comissão Extraordinária das Águas discute reforma administrativa
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca e Pompílio Canavez, ambos do PT, e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: ouvir o Fórum dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais sobre questões referentes à legislação estadual da área e receber sugestões dos comitês para os trabalhos da comissão. De acordo com o deputado Almir Paraca, a reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado terá impacto sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).
- 14 horas – Desembargador do TJMG receberá título de cidadão honorário Reunião cancelada
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado João Vítor Xavier (PSDB)
- 14h45 – Reunião conjunta avalia cobrança de esgoto em São Sebastião do Paraíso
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: as comissões de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização debatem, na cidade do Sul de Minas, a cobrança de taxa de esgoto determinada pela Arsae. Municípios do Sudoeste mineiro reclamam que está sendo cobrada taxa de coleta e de tratamento de esgoto antes do serviço ser prestado
- 19h30 – Reunião Especial marca inauguração do Memorial da Assembleia de Minas
Local: Plenário
Objetivo: contar a história do Legislativo mineiro, contextualizada pela história de Minas Gerais e do Brasil. Para tanto, o espaço foi dividido em quatro módulos. São eles: legislativo mineiro na história, Assembleia de Minas e sociedade civil, atuação parlamentar e parlamentares mineiros. A visita ao Memorial conta com um roteiro definido em que o visitante vai apreendendo e interagindo com os temas propostos por cada módulo, através de vídeos animados, objetos expostos, fotos, equipamentos multimídia, música, entre outros.
Sexta-feira (29)
- 10 horas – Combate às drogas leva comissão da ALMG a Conselheiro Lafaiete
Local: Auditório da 2ª Subseção da OAB/MG - Praça Barão de Queluz, 30
Autor do requerimento: deputado Glaycon Franco (PTN)
Objetivo: debater o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no município e na Região Central do Estado. O parlamentar declarou sua preocupação com essa questão e destacou que a reunião em Lafaiete é de suma importância, visto que se trata de uma cidade polo. A audiência pública é promovida pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
- 20 horas – Mulheres do Corpo de Bombeiros serão homenageadas em Reunião Especial
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Sábado (30)
- 9 horas – Procon Assembleia Itinerante vai a Vespasiano
Local: Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca em Vespasiano - Rua H, 61, bairro Morro Alto
Objetivo: A ALMG promove o evento em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para realizar mais um Procon Itinerante. A ação tem como objetivo prestar orientação jurídica na área de direito do consumidor à população das diferentes regiões de Minas Gerais.