Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda – Movimento em defesa dos idosos é destaque na semana

Ciclo de debates sobre mobilidade urbana e visita de deputados ao DNIT, em Brasília, serão outras atividades no período.

07/06/2013 - 17:40 - Atualizado em 11/06/2013 - 11:06

Preocupada em transformar a defesa dos direitos dos idosos em uma prioridade no Estado e suscitar a discussão sobre o assunto em plano nacional, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança o Movimento Idade com Qualidade na semana de 10 a 14 de junho. Outro evento de destaque no período é o Ciclo de Debates Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, que tem como objetivo mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema.

Também compõem a programação da semana homenagens, debates, 15 audiências públicas e a visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, para acompanhar licitação da duplicação da BR-381.

Confira a programação da semana de 10 a 14 de junho na Assembleia de Minas:

Segunda-feira (10)
  • 9 horas – Comissão de Direitos Humanos debate Projeto de Lei Federal 4.330/04
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: analisar os impactos que a aprovação do projeto, que autoriza a terceirização de todas as atividades dentro de empresas, pode gerar socialmente e nas atuais relações de trabalho.
     
  • 9 horas – Comissão de Assuntos Municipais verifica programa de eletrificação da Cemig
    Local: Ginásio Poliesportivo do Instituto Federal do Norte de Minas, em Arinos – Rodovia MG-202, Km 407
    Autor do requerimento: deputado Almir Paraca (PT)
    Objetivo: conhecer a realidade da execução do Programa de Universalização de Eletrificação executado pela Cemig nos municípios do Noroeste de Minas. No mesmo dia, às 13 horas, a comissão realiza outra audiência pública no município.
     
  • 10 horas – Caravana da Saúde vai a Nepomuceno
    Local: Câmara Municipal de Nepomuceno – Praça Padre José, 100, Centro
    Autores do requerimento: deputados Pompilio Canavez (PT) e Carlos Mosconi (PSDB)
    Objetivo: colher assinaturas no Sul de Minas para propor um projeto de lei de iniciativa popular que aumente o investimento na área de saúde para 10% da receita corrente bruta da União.
     
  • 13 horas – Comissão de Assuntos Municipais discute a Lei 12.305, de 2010
    Local: Ginásio Poliesportivo do Instituto Federal do Norte de Minas, em Arinos – Rodovia MG-202, Km 407
    Autor do requerimento: deputado Almir Paraca (PT)
    Objetivo: debater, no Noroeste de Minas, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e avaliar o estágio em que se encontra sua aplicação nos municípios do Vale do Rio Urucuia.
     
  • 14h15 – Comissão de Direitos Humanos debate tentativa de homicídio em Ouro Preto
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PT)
    Objetivo: discutir, além da acusação de assassinato, outras infrações criminais, civis e administrativas imputadas ao delegado.
     
  • 18h30 – Comissão de Assuntos Municipais discute mobilidade urbana em aglomerados de BH
    Local: Escola Estadual Laura das Chagas Freitas – Rua Sacramento, 54, Serra
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: debater os desafios da mobilidade urbana nos aglomerados e favelas de Belo Horizonte, em mais uma ação prévia do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes.
Terça-feira (11)
  • 10 horas – Lançamento do Movimento Idade com Qualidade
    Local: Salão Nobre
    Objetivo: por meio do movimento, incentivar o Governo Federal a pressionar a Organização das Nações Unidas (ONU) a aprovar o “9º Objetivo do Milênio”, voltado justamente para a garantia do envelhecimento com qualidade de vida.
     
  • 10 horas – Comissão de Transporte discute ampliação do metrô em BH
    Local: Plenarinho III
    Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
    Objetivo: debater as questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente o trem metropolitano e a integração entre as linhas 1, 2 e 3.
     
  • 14 horas – Comissão de Prevenção ao Uso do Crack chega a Montes Claros
    Local: Câmara Municipal de Montes Claros – Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40, Centro
    Autores do requerimento: deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite (ambos do PMDB)
    Objetivo: discutir, no Norte de Minas, medidas de prevenção e formas de tratamento dos dependentes químicos, além de maneiras de amenizar os problemas gerados pelo consumo de drogas.
     
  • 15h30 – Comissão de Assuntos Municipais debate ampliação da MG-05
    Local: Auditório
    Autora do requerimento: deputada Luzia Ferreira (PPS)
    Objetivo: discutir o processo de revitalização da rodovia MG-05 e a sua integração aos domínios do município de Belo Horizonte.
Quarta-feira (12)
  • 10 horas – Paraopeba recebe Caravana da Saúde
    Local: Câmara Municipal de Paraopeba – Av. Dom Cirilo, 447, Canaã
    Autores do requerimento: deputados Dinis Pinheiro e Carlos Mosconi (ambos do PSDB)
    Objetivo: incentivar a participação da sociedade da Região Central do Estado na coleta de assinaturas para apresentação, ao Congresso Nacional, de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
  • 10 horas – Comissão de Educação debate transformação do Cefet de Varginha
    Local: Senai de Varginha – Av. Benjamin Constant, 389, Centro
    Autor do requerimento: deputado Bosco (PTdoB)
    Objetivo: discutir e apoiar o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) de Varginha, no Sul de Minas, em Universidade Tecnológica.
     
  • 14h30 – Comissão do Trabalho debate trabalho infantil no Estado
    Local: Auditório
    Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (PV)
    Objetivo: discutir medidas para o enfrentamento do trabalho infantil em Minas Gerais, tendo em vista a proximidade do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
     
  • 16 horas – Comissão de Educação discute o Projeto de Lei 3.948/13
    Local: Teatro
    Autores do requerimento: deputados Luiz Henrique (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Célio Moreira (PSDB), Elismar Prado (PT) e Bosco (PtdoB) e a deputada Maria Tereza Lara (PT)
    Objetivo: debater o projeto, que prevê a absorção, pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), das fundações educacionais de ensino superior a ela associadas.
Quinta-feira (13)
  • 9 horas – Abertura do Ciclo de Debates Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes
    Local: Plenário
    Objetivo: mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema e sensibilizar os agentes públicos, sociedade civil, trabalhadores do setor de transportes e população em geral para a construção dos Planos Municipais de Mobilidade. A programação do Ciclo de Debates se estende da quinta até a sexta (14), com diversas atividade no Plenário da ALMG.
     
  • 9 horas – Comissão de Transporte visita o DNIT, em Brasília
    Local: SAN, Q.03, Bl. A - Brasília
    Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
    Objetivo: acompanhar, nos dias 13 e 14 de junho, a sessão pública do Ministério dos Transportes destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da BR-381.
     
  • 14 horas – Comissão de Transporte debate precariedade da BR-040
    Local: Cine Teatro Leon, em Congonhas – Rua Padre Antônio Corrêa, 212, Centro, Congonhas
    Autor do requerimento: deputado Juarez Távora (PV)
    Objetivo: debater, em Congonhas (Região Central do Estado), a situação da BR-040 no trecho de Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.
     
  • 20 horas – Reunião Especial homenageia Unilavras
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PSD)
    Objetivo: homenagear os 45 anos de fundação do Centro Universitário de Lavras (Unilavras), no Sul de Minas.
Sexta-feira (14)
  • 9 horas – Ciclo de Debates Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes
    Local: Plenário
    Objetivo: continuar com as discussões em torno do tema e concluir a programação do ciclo de debates, que se inicia na quinta (13) e termina na sexta, com diversas atividades no Plenário da ALMG.
     
  • 10 horas – Comissão de Segurança Pública debate segurança nas divisas de Minas
    Local: Câmara Municipal de Paracatu  – Praça JK, 449, Centro
    Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e a deputada Maria Tereza Lara (PT)
    Objetivo: em Paracatu (Noroeste de Minas), deputados vão debater, juntamente com outras autoridades, especialistas, forças policiais e população local, soluções para a atual situação de insegurança nas divisas do Estado de Minas Gerais com Goiás e o Distrito Federal.
     
  • 20 horas – Homenagem à campanha Torcida Doadora
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
    Objetivo: homenagear os idealizadores do projeto, que teve como objetivo mobilizar os torcedores mineiros sobre a importância da doação de sangue.