A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, na próxima quarta-feira (12/6/13), o município de Paraopeba, na Região Central do Estado. O objetivo é coletar assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% de sua receita corrente bruta na área da saúde. A reunião será na Câmara Municipal (Avenida Dom Cirilo, 447, bairro Canaã) a partir das 10 horas.

A Caravana da Saúde é a interiorização da Campanha Assine + Saúde, que já recolheu mais de 440 mil assinaturas em Minas. Para que o Congresso Nacional aceite o projeto, é preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas provenientes de pelo menos cinco Estados. O número de adesões em todo o Brasil chega a 1,25 milhão, segundo a Comissão de Saúde da ALMG.

De acordo com o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o Governo Federal bate recorde de arrecadação e receita, mas grande parte dos investimentos em saúde é realizada pelos Estados e municípios. “É necessário oferecer uma saúde eficiente. O Brasil tem um quadro de tragédia”, alerta.

Segundo a Associação Médica de Minas Gerais, a mudança na lei resultaria em um acréscimo da ordem de R$ 25 a 30 bilhões por ano no orçamento federal para a saúde. Hoje, a União investe cerca de 6% de sua arrecadação tributária no setor. Além disso, os recursos destinados à saúde pelo Governo Federal têm diminuído. Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apontam que, entre 1980 e 1990, a União era responsável por mais de 70% do gasto público. Em 2000, o valor estava em 58,6% e, em 2008, caiu para 43,5%.

Interiorização - De Paraopeba, a Caravana da Saúde da Assembleia segue para Ipatinga (2/7), Alfenas (8/7) e Manhuaçu (11/7). Neste ano, já foram visitadas as cidades de Virginópolis, no Vale do Rio Doce; Passa Quatro e Pouso Alegre, no Sul de Minas; Rio Casca, na Zona da Mata; Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e Itamarandiba, Águas Formosas e Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Conceição das Alagoas (Triângulo) recebe a caravana no dia 6 de junho e Nepomuceno (Sul de Minas), no dia 10.

O movimento é feito em todo o País, por iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, além da ALMG, a campanha conta com o apoio de pelo menos dez entidades, como Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

Como participar - Todo cidadão pode colaborar com a coleta de assinaturas por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia. Para preenchê-lo, é necessário informar nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor pode informar a data de nascimento e o nome completo da mãe. Após preenchimento, o formulário deve ser enviado para a Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30; CEP: 30.190-921 – Belo Horizonte/MG).