A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza nesta segunda-feira (10/6/13) duas audiências públicas em Arinos, no Noroeste do Estado. Pela manhã, o objetivo dos deputados é conhecer os procedimentos do Programa de Universalização de Eletrificação, executado pela Cemig nos municípios daquela região. À tarde, vão debater a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e conhecer e avaliar o estágio em que se encontra sua aplicação nos municípios do Vale do Rio Urucuia, na mesma região. O autor do requerimento para os dois encontros é o deputado Almir Paraca (PT). Ambos acontecem no mesmo local, o ginásio poliesportivo do campus de Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas.

A reunião da manhã está programada para começar às 9 horas. Para responder aos questionamentos dos parlamentares sobre a eletrificação no Noroeste do Estado foram convidados representantes da Cemig e do Governo federal, como o diretor-presidente da empresa, Djalma Bastos de Morais; o coordenador-geral do Programa Universalização do Acesso à Energia do Ministério das Minas e Energia, Manoel Soares Dutra Neto; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.

Também foram chamados o prefeito de Arinos, Roberto Sales; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nelson Leite de Souza; o diretor-geral do Instituto Federal do Norte de Minas, Elias Rodrigues de Oliveira Filho; o presidente da Associação dos Municípios da Região Noroeste de Minas e prefeito de Dom Bosco, João Paulo da Silva; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arinos, vereador Alberto Teixeira Muniz.

Por fim, também receberam convites para participar da audiência pública o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares.

Resíduos sólidos – A audiência pública sobre resíduos sólidos está prevista para começar às 13 horas. Além do prefeito e do presidente da Câmara de Arinos, do prefeito de Dom Bosco e do procurador Carlos Bittencourtt, que também participam da reunião da manhã, foram convidados ainda a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles Nemrod; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; e o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos.

Outros convidados para o mesmo encontro são o diretor-executivo do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, José Aparecido Gonçalves; o diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, coronel Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; e o reitor do Instituto Federal do Norte de Minas, José Ricardo Martins da Silva.