• 9 horas – Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública sobre atividade de mineração, no Auditório

Por solicitação do deputado Rogério Correia (PT), a audiência visa a discutir os impactos sociais e os direitos humanos violados devido às atividades de mineração no Estado. Segundo informações do gabinete do parlamentar, também é objetivo da audiência cobrar o cumprimento das condicionantes ambientais e sociais para a atividade minerária em Minas Gerais.

• 14 horas – Moradia digna em Belo Horizonte é tema de audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos, no Plenarinho IV

O objetivo da reunião, de acordo com o autor do requerimento, deputado Rogério Correia (PT), é investigar denúncias de comunidades e famílias de baixa renda da Capital sobre ameaças de remoções, deslocamentos e despejos.

• 20 horas – Reunião Especial no Plenário homenageia Fiemg

Por seu trabalho em prol do desenvolvimento sustentável e da competitividade das indústrias no Estado, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) receberá homenagem em virtude dos 80 anos da instituição. A homenagem é uma solicitação do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

• 9h30 – Comissão de Segurança Pública vai a Passa-Quatro para avaliar condições de segurança

A pedido dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Ulysses Gomes (PT), a Comissão de Segurança Pública vai ao Sul de Minas para avaliar a estrutura de segurança pública dos órgãos policiais locais, como número de viaturas, armamentos. Os deputados vão visitar o quartel da Polícia Militar, a Delegacia e o Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na divisa entre Minas, São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com Sargento Rodrigues, a visita foi motivada pela explosão de dois caixas eletrônicos e atentado contra o quartel da Polícia que foi metralhado por cerca de dez assaltantes.

• 10 horas – Comissão de Saúde promove coleta de assinaturas em Rio Casca

A ação, promovida pela Caravana da Saúde da ALMG, tem o objetivo de colher assinaturas e mobilizar a população para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular que determinará o repasse de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União em saúde. A reunião será no Automóvel Clube, na Praça José Ribeiro da Costa, nº 15 - Centro.

• 15h30 – Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre a criação da Região Metropolitana do Triângulo, no Auditório

O objetivo da reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização é discutir a possibilidade de criação da Região Metropolitana do Triângulo, composta por Uberlândia, Uberaba, Araguari, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Veríssimo, Campo Florido, Tupaciguara, Canápolis, Ituiutaba, Araxá e Patrocínio. Os autores do requerimento para a reunião são os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Elismar Prado (PT) e a deputada Liza Prado (PSB).

• 9h30 – Comissão das Águas promove reunião, no Teatro, para ouvir representantes das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba

Essa é a primeira audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas, que irá mapear as principais questões relativas a recursos hídricos do Estado. Para facilitar os debates, as reuniões com os comitês serão divididas por regiões. O primeiro debate terá como foco as bacias da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O requerimento para a reunião é dos deputados Almir Paraca (PT), Pompilio Canavez (PT), Tiago Ulisses (PV) e André Quintão (PT).

• 10 horas – Comissão de Combate ao Crack debate estrutura adequada à internação compulsória, no Plenarinho I

Por solicitação do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas irá debater o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para atendimento oferecidas no Estado. Outro objetivo da audiência, ainda segundo o parlamentar, é discutir o despreparo das comunidades terapêuticas para a internação compulsória.

• 15 horas – Comissão de Política Agropecuária debate a situação de fiscais agropecuários, no Auditório

O desequilíbrio no cumprimento da fiscalização agropecuária e as reivindicações do fiscais serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, realizada por solicitação do presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). Segundo o parlamentar, falta controle na fiscalização em determinadas localidades, mas há rigor excessivo em outras. Além disso, ainda segundo o deputado, os fiscais reclamam de falta de pessoal e da necessidade de reajuste salarial.

• 15h30 – Sabatina para indicação para ouvidor-geral do Estado, no Plenarinho II

Indicado pelo governador para o cargo de ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira Castro Silva, participará de uma arguição pública realizada por Comissão Especial criada com essa finalidade. Se aprovado o parecer à sua indicação, a matéria será encaminhada para apreciação em Plenário.

• 8h30 – Comissão de Participação Popular debate, em Governador Valadares, a Norma Operacional Básica do Suas

O debate em Governador Valadares (Vale do Rio Doce) será o primeiro de uma série de debates públicos sobre a nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012). O objetivo é apresentar e discutir as principais modificações implementadas pela nova norma do Suas. Solicitado pelo deputado André Quintão (PT), a reunião será realizada no auditório da Faculdade do Vale do Rio Doce (Fadivale), situada à rua Dom Pedro II, 244 - Centro.

• 9h30 – Comissão de Saúde realiza audiência sobre a relação entre médicos e planos de saúde privados, no Plenarinho IV
  

Para debater a relação entre médicos e planos de saúde privados será realizada audiência pública, por solicitação do deputado Carlos Mosconi (PSDB).

• 14 horas – Audiência pública da Comissão de Transporte vai a Três Pontas para debater sobre a MG-167

Por solicitação do deputado Carlos Pimenta (PDT), o objetivo da reunião é discutir a construção da terceira pista na rodovia MG-167, que liga Três Pontas a Varginha. Serão debatidos ainda o programa Caminhos de Minas, no Sul do Estado; o funcionamento do aeroporto de Varginha, incluindo as linhas aéreas de transporte de passageiros; e a situação das estradas federais que ligam a região. O evento aconteceráno auditório da Cocatrel, que fica na Rua Bento de Brito, 110 - Centro.

• 14h30 – Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública, no Auditório, sobre problemas no Mineirão

A audiência da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), irá discutir a violação dos direitos dos consumidores e o desrespeito à sua dignidade cometidos pela empresa Minas Arena, que administra o Estádio do Mineirão. A reunião terá como foco o clássico Atlético x Cruzeiro, realizado no dia 3 de fevereiro deste ano.

• 10 horas – Comissão de Segurança Pública debate, em Timóteo, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros

Segundo o autor do requerimento, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Timóteo, município com aproximadamente 80 mil habitantes e 4º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, não pode ficar carente de serviços de proteção, defesa civil, prevenção e combate a incêndios, busca, salvamentos e socorros públicos. Ainda segundo o parlamentar, houve a doação de terreno para a instalação da unidade, mas ainda não foi realizada nenhuma iniciativa para a sua construção. 

A reunião será na Câmara Municipal de Timóteo, na Avenida Acesita, 3.210.